Publicações Judiciais II ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP251489 ADRIANA ARRUDA PESQUERO Anotações : JUST.GRAT. 00642 Ap 2297912 0008464-37.2018.4.03.9999 SP 00010282520138260397 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARCOS CESAR RIBEIRO DOS SANTOS ADV : SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00643 Ap 2311689 0020752-17.2018.4.03.9999 SP 10052886320168260223 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020752-17.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.020752-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDNEIDE DINIZ DOS SANTOS SP307899 DALMO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 10052886320168260223 3 Vr GUARUJA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. APELAÇÃO LIMITADA AOS CRITÉRIOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPROVIDA. 1. A correção monetária

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020513-13.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.020513-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : SONIA REGINA DANNECKER DE OLIVEIRA PIAI SP117736 MARCIO ANTONIO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10015805420168260142 1 Vr COLINA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acó

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020513-13.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.020513-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : SONIA REGINA DANNECKER DE OLIVEIRA PIAI SP117736 MARCIO ANTONIO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10015805420168260142 1 Vr COLINA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acó

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020513-13.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.020513-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : SONIA REGINA DANNECKER DE OLIVEIRA PIAI SP117736 MARCIO ANTONIO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10015805420168260142 1 Vr COLINA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acó

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020752-17.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.020752-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDNEIDE DINIZ DOS SANTOS SP307899 DALMO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 10052886320168260223 3 Vr GUARUJA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. APELAÇÃO LIMITADA AOS CRITÉRIOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPROVIDA. 1. A correção monetária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 77 MARQUES FERRAGINI, IVO GOMES DE OLIVEIRA Processo 7010482-62.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO - APPARECIDA DE OLIVEIRA FALCI E O/O - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Processo de Origem:0000108-54.1996.8.26.0136 -1ª Vara - Foro de Cerqueira César Vistos.Em face da quitação do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 191 HENRIQUE PARISI PAZETO 2072/07 - MANDADO DE SEGURANCA - Movida por COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL em face de CHEFE DO POSTO FISCAL EM RIBEIRAO PRETO - Fls. 364: “Vistos. Recebo a apelação interposta pela impetrante a fls. 338/355, apenas no efeito devolutivo. Vista ao impetrado para as contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 371 Estado de São Paulo - Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela Fazenda Estadual a fls. 132/140, no duplo efeito. Vista à parte autora para as contrarrazões. Cumprido o Provimento CGJ 23/07, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 267 GOMES FILHO 362/10 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por A. Y. em face de M. D. C. D. - Ato ordinatorio:”Recebo o recurso de fls. 138/155 no duplo efeito. Vista à ré para oferecimento de contrarrazões. Após, ao Ministerio Publico.” Adv.: (167552/SP) LUCIANA PUNTEL GOSUEM, (193159/SP)LEANDRO DONIZETE