13 resultados encontrados para sonia soares de aguiar teixeira - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ADV : SP014227 CELIA MARIA DE SANT ANNA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP184538 ITALO SERGIO PINTO PARTE A : SONIA SOARES DE AGUIAR TEIXEIRA ADV : SP014227 CELIA MARIA DE SANT ANNA Anotações : JUST.GRAT. 00052 Ap 1454460 0010242-85.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.010242-4 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP208037 VIVIAN LEINZ APDO(A) : ANSELMO TEIXEIRA DE JESUS e outro(a) ADVG : SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR Anota
ADV : SP014227 CELIA MARIA DE SANT ANNA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP184538 ITALO SERGIO PINTO PARTE A : SONIA SOARES DE AGUIAR TEIXEIRA ADV : SP014227 CELIA MARIA DE SANT ANNA Anotações : JUST.GRAT. 00052 Ap 1454460 0010242-85.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.010242-4 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP208037 VIVIAN LEINZ APDO(A) : ANSELMO TEIXEIRA DE JESUS e outro(a) ADVG : SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR Anota
Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença. 0000651-90.2007.403.6103 (2007.61.03.000651-6) - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO- CREFITO-3(SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO) X MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA - SP(SP152966 - CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA) Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões
Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença. 0000651-90.2007.403.6103 (2007.61.03.000651-6) - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO- CREFITO-3(SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO) X MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA - SP(SP152966 - CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA) Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões
1. Não configura a prática de anatocismo quando a CEF, primeiramente, atualiza o saldo devedor para depois proceder à aplicação dos juros e à amortização dos valores pagos, valendo ressalvar que esse procedimento não viola o art. 6º, alínea 'c', da Lei nº 4.380/64. 2. A Tabela Price tem previsão contratual e é revestida de legalidade, não ensejando a prática de usura. 3. Quando tratou da impontualidade do pagamento mensal, o Parágrafo Único, da Cláusula Oitava, fixou a incidê
5. In casu, os autores alegam serem proprietários de um imóvel situado na Rua Monteiro Lobato, 514, Balneário Bopeva, Quadra C, Lote 7, Praia Grande-SP, adquirido por escritura pública de cessão de direitos, em que Mário Bernardes da Silva e Mirna de Carvalho Silva configuraram como cedentes (fls.19/19-verso). 6. A certidão expedida pelo Registro de Imóveis de Praia Grande-SP, por sua vez, aponta que foi averbada a adjudicação dos direitos incidentes sobre o referido bem ao cessionári
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0008600-58.2013.403.6103 - CICERO BENEDITO CLEMENTE(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UN
empregada doméstica.Quanto à data de início da incapacidade, o perito fixou-a na data provável do atestado médico apresentado na perícia, qual seja, 27/09/2010 (resposta ao quesito nº 7 do Juízo e do INSS - fl. 26). Considerando-se a proximidade de tal data e a de cessação do NB de fl. 12, tenho como certo que deve haver o restabelecimento desde 03/09/2010 (fls. 12 e 11).A qualidade de segurado e a carência não estão em questão, quer porque o INSS não aduziu qualquer impugnação
empregada doméstica.Quanto à data de início da incapacidade, o perito fixou-a na data provável do atestado médico apresentado na perícia, qual seja, 27/09/2010 (resposta ao quesito nº 7 do Juízo e do INSS - fl. 26). Considerando-se a proximidade de tal data e a de cessação do NB de fl. 12, tenho como certo que deve haver o restabelecimento desde 03/09/2010 (fls. 12 e 11).A qualidade de segurado e a carência não estão em questão, quer porque o INSS não aduziu qualquer impugnação
APLICAÇÃO DA TESE DOS CINCO MAIS CINCO. PRECEDENTE DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1002932/SP. OBEDIÊNCIA AO ART. 97 DA CR/88.1. No que se refere à ADC 18/DF, verificado o término do prazo de prorrogação da eficácia da medida cautelar anteriormente deferida, para suspender o julgamento das demandas que envolvam a aplicação do art. 3º, 2º, inciso I, da Lei n. 9.718/98 possibilidade de incluir o valor do ICMS na base de cálculo da Cofins e do PIS/Pasep -, cumpre dar prosseguimento a