TRF3 28/06/2018 - Pág. 663 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0008600-58.2013.403.6103 - CICERO BENEDITO CLEMENTE(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0006864-68.2014.403.6103 - ANA PAULA DA SILVA(SP337767 - CRISTIANE VIEIRA MARINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1548 - CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA
DE ANGELIS) X LAURA SEGATO RODRIGUES DAS CHAGAS(SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
PROCEDIMENTO COMUM
0006809-83.2015.403.6103 - SERGIO PEDRO POLESSI(SP208665 - LINDA EMIKO TATIMOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
0003539-85.2014.403.6103 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002424-29.2014.403.6103 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2081 - ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO) X
FERNANDO GUILHERMO VISSER CEDROLA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-a para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Proceda a Secretaria ao traslado das peças de fls. 02/79 para os autos principais nº 0002424-29.2014.403.6103, desapensem-se estes, para posterior remessa ao Setor competente. Certifique-se.
CAUTELAR INOMINADA
0002588-14.2002.403.6103 (2002.61.03.002588-4) - JEAN HERBERT RODRIGUES DA ROCHA(SP136877 - BENEDITO GERALDO DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 640 - LEILA APARECIDA
CORREA)
PA 1,10 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-a para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
CAUTELAR INOMINADA
0000370-37.2007.403.6103 (2007.61.03.000370-9) - VALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA X SONIA SOARES DE AGUIAR TEIXEIRA(SP014227 - CELIA MARIA DE SANT ANNA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000446-58.2016.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO BUCHMANN
Advogado do(a) EXECUTADO:
DESPACHO
Diante do decurso de prazo, sem cumprimento do determinado às fls. 25 (ID nº 358122), intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, esclarecer
o valor atribuído à causa, tendo em vista estar divergente do valor apontado no documento de fls. 19, inclusive com apresentação de nova planilha, se o caso, bem como eventual recolhimento de custas, se necessário.
Cumprido, prossiga-se conforme determinado no referido despacho.
Decorrido o prazo, sem manifestação, abra-se conclusão.
São José dos Campos, 21 de setembro de 2017
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002671-80.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos
AUTOR: EDNA BARBOSA
Advogado do(a) AUTOR: DIEGO ALVES PEREIRA - SP313893
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DECISÃO
Trata-se de demanda, com pedido de tutela de evidência, na qual a parte autora requer a concessão de aposentadoria por idade.
É a síntese do necessário.
Fundamento e decido.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/06/2018
663/1176