Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 3778 348.01.2011.010344-2/000000-000 - nº ordem 1225/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FELICIO VIGORITO & FILHOS LTDA X SHIRLEY CALONI - Fls. 94/95: Ciência à ré por cinco dias (CPC, artigo 398). Fls. 97/105: Anote-se com relação ao agravo interposto como de praxe. Mantenho a decisão agravada por

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 3414 A autenticidade deste documento pode ser verificada através 2. O autor foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios d sucumbenciais, sendo-lhe concedida a gratuidade da justiça. o s í t i o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 3. Não havendo nos autos notícia de que o(a) autor(a tenha obtido o/listView.seam", bastando, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2004 subjetiva, formada na consciência do julgador, sob pena de se transformar o princípio do livre convencimento em arbitrário” (TJSP - Ap. Criminal 47.335-3 - Rel. Silva Leme - RT 619/267).Verifica-se, assim, as provas produzidas não são certas, seguras e harmônicas a designar a responsabilidade criminal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 954 172 - 0024135-14.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. Apelante: Tiago Carneiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 177 - 0024333-80.2011.8.26.0050 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 186 Dativo); 0003855-30.2009.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 597.01.2009.0038551/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valner Pereira; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1316 Nº 0017387-19.2004.8.26.0477 (990.10.438417-6) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Marilene de Brito Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso interposto por Marilene de Brito Santana, para absolvê-la das imputações cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1606 - FLS. 70/71. O autor deve comprovar o alegado, trazendo cópia da alegada petição apresentada pela exeqüente/alimentada “Naiá”, em três dias. Int. - ADV ARNALDO FERREIRA BATISTA OAB/SP 154130 348.01.2011.007602-8/000000-000 - nº ordem 899/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MUNDISON COME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1435 348.01.2010.015313-8/000000-000 - nº ordem 1845/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. E. D. J. B. X P. V. V. N. - Fls. 93 - Vistos. MARIA EDILANGE DE JESUS BRANDÃO promove contra JOÃO VIEIRA NETO e MARIA APARECIDA NETO ação de RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM”. Em resumo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1629 os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES OAB/SP 165465 348.01.2011.011180-2/000000-000 - nº ordem 1334/2011 - Acidente do Trabalho - SILVIA NATALIA PINTO GOMES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 32 - Vistos. 1- Cite-se (contestação até audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1375 Processo nº.: 348.01.2009.011135-1/000000-000 - Controle nº.: 1113/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X CARLOS ALBERTO SALGUEIRO e outros - Fls.: 72 a 72 - Autos nº 1113/09.Vistos.1. Defiro a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se.2. No mais, as alegações em defesa serão apreciadas ao final. N�