Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1326 Processo 1064292-33.2017.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Munir Buainain - - Espólio de Maria Esper Buainain - Vistos.Ante a idade do autor, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1326 Processo 1064292-33.2017.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Munir Buainain - - Espólio de Maria Esper Buainain - Vistos.Ante a idade do autor, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o r

Publicações Judiciais I ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Conforme o informado pela autoridade impetrada às fls. 1.951 seguintes, verifico que o MM. Juiz a quo proferiu sentença declarando extinta a punibilidade estatal em face do paciente em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva (artigos 107, IV, primeira parte, 109, incisos III e IV, e 115, todos do Código Penal). Assim, não mais subsistindo o constrangimento ilegal combatido no presente writ, tem-se a perda do objeto do pedido formulado na present

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005524-24.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SORAYA DE LIMA COMAR ADVOGADO: SP144823-JULIUS CESAR DE SHCAIRA RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005525-09.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO MANOEL TORRES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005526-91.2018.4.03.6338 CLASS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 828 CLAUDIO SAMPAIO SILVEIRA ASSIST.OPERACIONAL CLAUDIO THEODORO DA CUNHA ANAL.MÉTODOS PROCESSOS CLEBER VICENTE ALVES INDUSTRIÁRIO CLEBERSON GRIGOLETTO TEC.INFORMÁTICA CLEBERSON HENRIQUE DA SILVA AUX.ADMINISTRATIVO CLÉIA RENATA ZANARDI PORTEIRO CLEIDINALDO SILVA BISPO SUP.CONTÁBIL CLEITON BASTOS SANTOS ESTOQUISTA CLÉLIO ESTEV

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005524-24.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SORAYA DE LIMA COMAR ADVOGADO: SP144823-JULIUS CESAR DE SHCAIRA RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005525-09.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO MANOEL TORRES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005526-91.2018.4.03.6338 CLASS

Publicações Judiciais I ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Conforme o informado pela autoridade impetrada às fls. 1.951 seguintes, verifico que o MM. Juiz a quo proferiu sentença declarando extinta a punibilidade estatal em face do paciente em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva (artigos 107, IV, primeira parte, 109, incisos III e IV, e 115, todos do Código Penal). Assim, não mais subsistindo o constrangimento ilegal combatido no presente writ, tem-se a perda do objeto do pedido formulado na present

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SPINDLER(SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP123013 - PAOLA ZANELATO E SP125822 - SERGIO EDUARDO M DE ALVARENGA E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA E SP154097 - RENATA CASTELLO B M DE O M DE ALVARENGA E SP206363 - NEWTON DE SOUZA PAVAN E SP199379 - FAUSTO LATUF SILVEIRA E SP207055 - GUSTAVO MARQUES DE ANDRADE E SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA) X RENATO BRUNNER(SP043781 - ORLANDO MALUF HADDAD E SP111961 - CLAUDIA RINALDO) X SORAYA DE LIMA ASTRADA(SP261430 PEDRO PAULO W

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Não restam dúvidas, portanto, de que a empregadora agiu de forma a obstar o direito do trabalhador de adesão ao PDV". Embargado Advogado MINUTOS RESIDUAIS. FATOS ANTERIORES À LEI Nº 13.467/2017. Delimitação do acórdão recorrido: Inicialmente o TRT consignou que "as novas disposições trazidas pela Lei nº 13.467/17 não se aplicam ao contrato de trabalho em analise, pois seu perío

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2903/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ante o exposto, dou provimento ao recurso de revista para condenar os reclamados ao pagamento de pensão mensal em parcela única, cujo valor será equivalente àquele em que, aplicado no índice de 0,37%, gere rendimento equivalente a 50% da remuneração, incluindo o duodécimo do 13º salário e do terço de férias, conforme for apurado em liquidação de sentença. CONCLUSÃO Por todo e