Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 CRIMINAIS PROCESSO: 0219369-10.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena Ofício: 131/2016 - Manaus VÍTIMAFATO: A.F.F. APENADO: A.J.L. VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:43 horas PROCESSO: 0219370-92.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena Ofício: nº 174/2016 - Manaus VÍTIMAFATO: J.S.V.M. APENADO:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1515 CÉLIA CRISTINA DE LIRA AUX.APOIO PESQUISA CÉLIA GOMES DE OLIVEIRA E SILVA ENC.DEP.PESSOAL CELIA REGINA TERRA AUX.APOIO PESQUISAS CELSO LUIZ JURIOLLO SUP.PROD.LINHA CELSO RIBEIRO DE ALMEIDA QUÍMICO CESAR HENRIQUE GUTIERREZ VITALI ASSISTENTE INF. CESAR SQUARSADO TEC. ELETRÔNICA CHARLES SOARES VENDEDOR CHRISTIANE AMADIO SUZANO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SPINDLER(SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP123013 - PAOLA ZANELATO E SP125822 - SERGIO EDUARDO M DE ALVARENGA E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA E SP154097 - RENATA CASTELLO B M DE O M DE ALVARENGA E SP206363 - NEWTON DE SOUZA PAVAN E SP199379 - FAUSTO LATUF SILVEIRA E SP207055 - GUSTAVO MARQUES DE ANDRADE E SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA) X RENATO BRUNNER(SP043781 - ORLANDO MALUF HADDAD E SP111961 - CLAUDIA RINALDO) X SORAYA DE LIMA ASTRADA(SP261430 PEDRO PAULO W

Publicações Judiciais I ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em decorrência da imposição de regime inicial fechado para o cumprimento da reprimenda. Ordem denegada. (HC 36.201/SP, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 14.09.2004, DJ 18.10.2004 p. 314) Outrossim, cabe lembrar que o próprio legislador penal prevê, no artigo 33, § 3º, do Código Penal que: "a determinação do regime inicial de cumprimento da pena far-se-á com observância dos critérios previstos no art. 59 deste Código." Por fim, inviável também o especial no que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 REQDO : Banco CSF S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010685-36.2018.8.26.0002 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.L.S. RECLAMADO : S.A.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010690-58.2018.8.26.0002 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gercy Batista dos Reis RECLAMADA : ‘Amil Assistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 809 - DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY E PAULO EDUARDO RAZUK. - ADV(S): ANTÔNIO CANDIOTTO E TETSUO SHIMOHIRAO E JEFFERSON BAPTISTA DE CARVALHO JÚNIOR. 187.130-4/3 - SANTOS - REL. DES. ELLIOT AKEL - APTE(S): JOSÉ JANUARIO GOMES (E OUTROS) E CLÁUDIO JOSÉ

Publicações Judiciais I ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

débitos da sociedade junto à Seguridade Social, em conformidade com a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade do art. 13 da Lei n. 8.620/1993, posteriormente revogado pelo art. 79, VII, da Lei n. 11.941/2009, seja porque não restou demonstrada a dissolução irregular da sociedade empresária, ou ainda porque não responde o agravante pela dissolução irregular ocorrida posteriormente a sua saída do quadro societário, é de se afastar a sua responsabilidade pelos créditos em

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: AUGUSTO SERGIO ROJAS MONCAYO ADV. SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 31/01/2012 MPF: Não DPU: Não 1169 PROCESSO: 0009735-10.2006.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE CARLOS DE LIMA ADV. SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 23/04/2009 MPF: Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1309 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000752-67.2018.8.26.0084 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.S.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :1000754-37.2018.8.26.0084 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO :

Publicações Judiciais I ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

débitos da sociedade junto à Seguridade Social, em conformidade com a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade do art. 13 da Lei n. 8.620/1993, posteriormente revogado pelo art. 79, VII, da Lei n. 11.941/2009, seja porque não restou demonstrada a dissolução irregular da sociedade empresária, ou ainda porque não responde o agravante pela dissolução irregular ocorrida posteriormente a sua saída do quadro societário, é de se afastar a sua responsabilidade pelos créditos em