Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3094 540 ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0707360-56.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - REQUERENTE: Yasmim Farias Coelho - REQUER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 852 na Lei n. 9.099/95, instituindo através do art. 22, §2º a conciliação não presencial mediante emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens e que o WhatsApp é o meio tecnológico menos burocrático, mais acessível e difundido, opto pela realização da audiência designada através desse instrumen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 541 116 FONAJE: ENUNCIADO 116 O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro São Paulo/SP). Isso posto, intime-se a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2987 389 ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0701443-56.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Camila da Silva e Silva - REQUERIDO: BradesCard S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2981 564 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ENDRIL MATOS SERPA (OAB 14165/AM) - Processo 0707857-70.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Lourdes Gomes Farias - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em razão da pandemia do COVID-19, com medidas de restrição ainda em vigor, e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1978 do cumprimento das obrigações assumidas perante a assembleia de credores, uma vez que o insucesso da recuperação e a consequente decretação da falência resultariam no restabelecimento dos direitos dos credores, conforme previsão expressa no artigo 61, § 2º da Lei. Por outro lado, certamente, a habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1512 eletrônica, sem a sua autorização, comprometendo a estética e a segurança do local; que, ainda, deixaram o imóvel ante so do prazo, incorrendo na multa contratual por rescisão antecipada do contrato; e que, finalmente, usaram o imóvel e forma indevida, comercializando roupas de bebê em imóvel residenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1103 à manifestação de fls. 32, do autor, com amparo no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. 3. Cite-se e intime-se a requerida, com a observação de que as partes devem comparecer munidas de documento de identificação. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3318 via BACENJUD apenas enquanto a Lei nº 13.869/2019 não estiver em vigor.” - ACORDAM, em 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 744 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0708139-74.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Silvio Cesar Angelim de Souza - Considerando o crescimento do volume de processos ajuizados perante os Juizados Especiais e em vista a repetição de demandas, especialmente de