Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. Paute-se audiência de conciliação. Cite-se e intime-se.. ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) Processo 0708201-51.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Soraya de Lima Pimentel - De ordem, fica designado o dia 30/04/2021 às 09:30h para a realização de aud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Cláusulas Abusivas - RECLAMANTE: Elizete Alves dos Santos - Forte nesses argumentos, CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de DETERMINAR à ré que se abstenha de efetuar cobranças à autora sobre o débito discutido nos autos, bem assim de suspender o fornecimento do serviço essencial e providencie a exclusão de eventuais restrições de crédito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1021 apresentou habilitação ou divergência administrativa dentro do prazo legal (art. 7º, § 1º, da LRF), sendo que: Em caso positivo, verifique se os requisitos do art. 9º da Lei n. 11.101/05 foram preenchidos, bem como a tempestividade da apresentação da impugnação (art. 8º da LRF), pois, caso seja intempestiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2082 argumento utilizado pelo autor, não autoriza presumir que houve diminuição na sua fortuna. Se este, já possuindo uma filha à qual pagava alimentos, permitiu o advento de outra, é porque entendeu que poderia promover o sustento de mais uma pessoa, sem prejuízo da ora requerida. Neste sentido já se pontu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 999 ADV: BEATRIZ ARAÚJO LIMA DE CASTRO (OAB 7706/AM) - Processo 0708109-73.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Manoel Ribeiro de Farias - Considerando a recente modificação legislativa na Lei n. 9.099/95, instituindo através do art. 22, §2º a conciliação não presencial media

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 690 ADV: HAYTHAM BADER (OAB 11435/AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: CARMEN HOSANA RAMIREZ SAPUCAIA (OAB 11060/AM) - Processo 0707172-63.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas REQUERENTE: Giulian Bosco Ferreira de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE os pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2388 Processo 1032247-47.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago de Souza Parente - 1) Defiro a gratuidade, anotando-se. 2) Diante do Ato Normativo n° 354-PGJ-CGMP-CPJ (DOE de 5.5.04, p. 39) e do Ato Normativo n° 01/2006, da e. Presidência da Seção de Direito Público do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 1981 Dinamarco: “Consiste na iminência de um mal ou prejuízo, causado ou favorecido pelo correr do tempo (o tempo-inimigo, de que falava Carnelutti), a ser evitado mediante as providências que o juiz determinará. Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo judicial na apreciação do periculum, sugere-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1103 à manifestação de fls. 32, do autor, com amparo no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. 3. Cite-se e intime-se a requerida, com a observação de que as partes devem comparecer munidas de documento de identificação. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a part

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dia 16/04/2021 às 10:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. No mesmo ato, fica V. Sa. intimada da decisão interlocutória proferida nos autos do referido processo: Da narrativa dos fatos pela parte autora, a princípio, não vislumbro o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requisito essencial para a conc