Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 2038 nos termos do item 24, capítulo VIII, do Tomo I, das NSCGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 37/2007. 3. Após, tornem conclusos. Int. Advs.: Carlos Roberto Barrinuevo de Mediros (81.484), Orlando de Medeiros (68.143), José Fabiano de Almeida Alves Filho (104.421), Maria Bernadete Guarita Bezerra (17.816),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 2282 Flávio de Freitas Gouvêa (6.297), Américo Faldino Junior, Márcia Regina Guimarães Tannus Dias (88.378), Mario Chizzoli Filho, Roberto Gonçalves Fávero (5.607), Alessandra Nico Cartolano (62.029), Silvia Helena Soares Fávero (33.018), Mario Amaral (55.577), Marcos Antônio Pereira da Silva, Amílcar Aquino (69.474

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1975 pertencerá aos expropriados (Sr. Virgílio Cesar Braz e outro), na hipótese da penhora do Banco do Brasil ser levantada, ocasião em que, aí sim, os credores dos expropriados teriam, de fato, direito em levantar o dinheiro, objeto da desapropriação, observando a ordem de preferência das penhoras realizadas. Feitas ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1793 do valor da prioridade constitucional devida ao(s) exequente(s), sendo inaplicável o teto do valor da UFESP previsto na lei 17.205/2019 para os processos cujo trânsito em julgado do título judicial tenha ocorrido antes da vigência da referida legislação. Oficie-se a DEPRE para que proceda à complementação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1525 (OAB 30487/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 295353/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), RICARDO NUSSRALA HADDAD (OAB 131959/SP) Processo 0031360-86.2003.8.26.0053 (053.03.031360-3) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 750 Processo 100.07.147240-8 - Usucapião - Registro de Imóveis - João Olivato - Fernanda Aparecida Olivato - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), ZITA RODRIGUES RODRIGUES (OAB 84419/SP) Processo 100.07.148177-9 - Usucapião - Registro de Imóveis - Eugenio Facchini - Vistos. Prazo: defiro. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 Requerido:DEPÓSITO DA SERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP E OUTROS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:161.01.2009.010324 Nº ORDEM:03.01.2009/000852 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ADRIANE SILVA FÉLIX Requerido:MILTON MARTINS DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:161.01.2009.0099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 221 898226; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Casa de Calçados Iolanda Ltda; Apelado: Armando Frasson; Apelado: Edna Rubio Frasson; 990.10.255439-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 468 PEREIRA E SANDRA REGINA DE SOUZA L. DIAS - SALA:110. 616.248.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ANTÔNIO BENEDITO DE CAMPOS E OUTROS - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E FERNANDO FRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 154 - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO - JUSTIÇA GRATUITA. 957236.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃO - 000163/2008 - 1 VOLUME - R$