Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10090223 Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12150272 Adriana Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 3 29/11/2022 A 01/12/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h JOSIAS JOSIEL DOS REIS - 376.353.016-91 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALCIDES GONCALVES DA COSTA - 067.507.116-00 ALDEMIR LOPES DE ALMEIDA - 055.232.376-47 ANTONIO VALDECIR BORTOLINI - 687.23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07659329 10095164 08725145 08597882 10104404 10944122 08929440 06170583 06656284 11583341 09667262 09767476 09444563 11456548 06153977 08655722 08312290 10766582 08722738 10158442 06189435 08745366 08711871 08939019 09499625 11566908 11528577 08678245 06316723 10968410 05931142 11333283 05301502 09514126 11023686 08499006 08267064 08193732 08120180 09747387 10644011 08907487 06896112 11073798 09387242 10647451 11247483 04469268 08452039 08904781 1005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Eletrometalúrgicas, Poços de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809988/2021. *Processo n° 49533/2021, Usuário: Divanir Benedito de Faria, São Gonçalo do Sapucaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809990/2021. *Processo n° 61247/2021, Usuário: Pedreira e Britadora Xavier Ltda. ME, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809991/2021. *Processo n° 43032/2021, Usuário: Coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1483501-1 1454227-8 1365005-6 320560-6 1064200-7 1483515-1 1374792-8 1445285-8 487605-8 1073705-4 1059983-5 1099866-4 1479484-6 1387157-9 1381697-0 861277-2 1331502-3 1452748-5 1252309-8 1341934-6 1453483-8 1380217-8 1184608-6 357615-4 380963-9 457476-0 1489382-0 1225958-6 1230888-8 935690-8 1479581-9 1372171-7 965616-6 656525-3 1115774-0 951658-4 846956-1 846956-1 1269273-7 322352-6 0962846-2 1181000-9 1070749-5 10837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815876 Everaldo Silva Cardoso – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12211397 Jeremias Oliveira Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 09/02/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 13082524 Maria de Lourdes Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 21 - 10/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13723879 Gentil Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 31 DE 28 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere a Lei nº. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto nº 46.030, de 17 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Padre Paraiso - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11138195 Vilmar Ferreira Santos – ATB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 11482437 Marciene Nunes – EEB – 3 - Ataleia - 30 - 27/11/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 11968039 Maria dos Santos Souza Gomes – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/11/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 12107256 Anderson Goncalves da Silva – PEB – 2 - Novo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino Ato Administrativo nº 21/2014 O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ANTÔNIO CARLOS ALVES GONÇALVES, Masp 1.018.008-1, do cargo de provimento em comissão DAI-1