27 resultados encontrados para sorte que requisito - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESM O ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPR E QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O D IA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO ING ERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS CO MO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANH AR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE A TIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULESE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 E A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODA LIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112447-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AIRTON JESUS RODRIGUES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDAD ES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E C OPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICA S, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUIC AO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PENA DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 300931-10.2013.8.09.0175 324 EXECUCAO PENAL WENDER CARVALHO DE OLIVEIRA MARCELO DE SOUZA BALIAN ROSANA PEREIRA MORAIS BALIAN THAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 OVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS D E SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA CRIMINAL. II RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REE DUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA D E LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EX IGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 249/251 DO ROTEIRO DE PEN AS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 28/29 (VERSO) DO ROTEIRO DE PE NAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 42 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITO S EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BR ANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO JOSE CARLOS REGNER ALVES, DO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319269-66.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGO CEZAR SILVA SOUZA VITIMA : YASMIM DORNELES CARRETILHA DESPACHO : DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO MANIFESTOU EXPRESSAMENTE O DESEJO DE CONTINUAR O C UMPRIMENTO DA PENA EM NOVO REGIME, UNIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 EEDUCANDO ROGERIO RAMOS CORDEIRO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 29 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 26 DO ROT EIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 27/28 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PE NAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A