9 resultados encontrados para sorteado as fls - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ETO NUNES ACUSADO NR. PROTOCOLO : 366559-27.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ADAO JESUS DA ROCHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( FRUSTRADA EM RAZAO DE FALTA DE ADVOGADO ) PR OCESSO N 201303665594 (AUTOS N 447/13) AOS DEZ DIAS DO MES DE AGO STO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (10/08/2015), AS 14:02 HORAS NA J USTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201203818143 AUTOS: 568/12 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO MILITAR MAJOR PM FIRMINO PEREIRA DE CARVALHO COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART 319, C APUT (POR DUAS VEZES) DO CODIGO PENAL MILITAR A DENUNCIA FOI RE C EBIDA EM 30/10/2012 AS FLS 83 O CONSELHO ESPECIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ACAO PENAL JEFFERSON GOMES DE SOUSA JUSTICA MILITAR 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 200701311449 AUTOS: 192/07 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO MILITAR CAP. JEFFERSON G OMES DE SOUSA COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART. 31
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 OS AUTOS. TENDO EM VISTA, QUE A EXEQUENTE NAS FLS. 45 INFORMOU QU E AS PARTES ENTRARAM EM ACORDO E DESEJA O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS PARA A JUNTADA DESTE. DECIDO. DEFIRO PARCIA LMENTE O PEDIDO DE FLS. 45, TENDO O EXEQUENTE O PRAZO DE 30 DIAS PARA JUNTAR O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTESOI, SOB PENA DE EXT INCAO DO FEITO. AGUAS LINDAS DE GOIAS,02 DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A FASE DO ARTIGO 427 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DOS ACUSADOS (FL. 230). TAL DILIGENCIA FOI CUMPRIDA AS FLS. 234/245. A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO (FL. 231), DEI XOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO (FL. 232), RAZAO PELA QUAL CONFI GUROU A PRECLUSAO. AS ALEGACOES FINAIS ESCR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 , CO M REFERENCIA AO DELITO PREVISTO NO ART 209, CAPUT DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO B 2) DE-SE PR OSS EGUIMENTO A PRESENTE ACAO PENAL APENAS QUANTO AO CRIME DESCRI TO N O ART 205, C/C ART 30 II DO CPM (TENTATIVA DE HOMICIDIO SIMP LES ) SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO SD PM WAGNER ALVES DE C ARV ALHO, PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 LES ) SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO SD PM WAGNER ALVES DE C ARV ALHO, PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ART 5 D A LEI N 319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1 948 (LEI QUE ORGANIZA A J USTI CA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS) POR CONSEQUENCIA, DISSOLVO O CONS ELHO ESPECIAL DE JUSTICA SORTEADO AS FLS 191/192 CONSIDERAND O Q UE O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS 187, DIS
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 295 DE USUCAPIAO EM CURSO. ESSE ASPECTO E OS TERMOS DA R. DECISAO PROFERIDA PELO D. JUIZO DEPRECADO, INDICAM PRESENÇA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO E RISCO IMINENTE DE DANO IRREPARAVEL, JUSTIFICANDO A CONCESSAO DA LIMINAR, PARA SOBRESTAR A ORDEM DE IMISSAO, NAS AREAS DE PROPRIEDADE DOS IMPETRANTES. 2. COMUNIQUE-SE A CONCESSAO DA LIMINAR AO