TJGO 09/01/2015 - Pág. 726 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015
ACAO PENAL
JEFFERSON GOMES DE SOUSA
JUSTICA MILITAR
33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA
37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
ACAO PENAL PROCESSO: 200701311449 AUTOS: 192/07 DESPACHO TRATA-SE
DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO MILITAR CAP. JEFFERSON G
OMES DE SOUSA COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART. 311, 1 DO CO
DIGO PENAL MILITAR. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 22/10/2007 AS FLS.
94/95. O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA FOI SORTEADO AS FLS. 162,
E, ESTA REGULAR. O ACUSADO FOI INTERROGADO A FL. 178/179, CONFORM
E ARQUIVO AUDIOVISUAL A FL.180. FORAM OUVIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNH
AS ARROLADAS PELA ACUSACAO, QUAIS SEJAM, 1) SD. PM NADIR FERREIRA
LEITE, A FL. 198 E 2) SD. PM ROBERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS, A F
L. 197. A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSEMAR PEREIRA DE SOUSA FOI DISPE
NSADA A FL. 190. A DEFESA INTIMADA PARA ARROLAR ROL DE TESTEMUNHA
S (FL. 194), QUEDOU-SE INERTE (FL. 202). AS FLS. 204/205 O ADVOGA
DO APRESENTOU APRESENTOU ROL, APRESENTANDO JUSTIFICATIVA DA APRES
ENTACAO EXTEMPORANEA, TENDO ESTE JUIZO INDEFIRO O PLEITO AS FLS.
207/208. NA FASE DO ARTIGO 427 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITA
R, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECED
ENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (FL. 202). TAL DILIGENCIA FOI CUMPRIDA
AS FLS. 211/212. A DEFESA DO ACUSADO QUEDOU-SE INERTE (FL. 209),
RAZAO PELA QUAL CONFIGUROU A PRECLUSAO PARA TANTO. AS ALEGACOES
FINAIS ESCRITAS FORAM APRESENTADAS A FL. 213 PELA ACUSACAO; E A F
LS. 215/231, PELA DEFESA. DESTA FEITA, ENCERRADA A INSTRUCAO PROC
ESSUAL E ESTANDO O PROCESSO REGULAR, DESIGNO O DIA 30.10.2015, AS
05H15M , PARA A REALIZACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO DO ACUSADO. G
OIANIA/GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2014. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
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:
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:
:
243403-17.2004.8.09.0051 ( 200402434034 )
4
ACAO PENAL
GENESMAR PEREIRA CALACO
JUSTICA MILITAR
10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA
27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT
DESPACHO
:
ACAO PENAL PROCESSO: 200402434034 AUTOS: 04/05 DESPACHO ADOTO O P
ARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 340/342. CONSIDERANDO QUE AL
GUNS MEMBROS DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA (FLS. 207/208) FORAM
TRANSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA, DESIGNO A AUDIENCIA DE S
ORTEIO EM SUBSTITUICAO A MEMBROS DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA
PARA O DIA 29.04.2015 AS 13H30M ; BEM COMO A AUDIENCIA DE COMPROM
ISSO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA E JULGAMENTO DO ACUSADO PARA
O DIA 12.05.2015 AS 13H30M . REQUISITEM-SE. GOIANIA/GO, 16 DE DE
ZEMBRO DE 2014. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 218432-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 272
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE MESSIAS DE SOUZA
VITIMA
: ARIANNA GLEYCA SILVESTRE
ADV ACUS
: 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
DESPACHO
:
ACAO PENAL PROCESSO: 201402184322 AUTOS: 272/14 DESPACHO DESIGNO
A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MARIA TELMA ALVES DE OLIV
EIRA , PARA O DIA 22/04/2015 AS 15H30M. INTIME-SE O DEFENSOR DO A
CUSADO, PARA QUE, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, OFERTE QUESITOS QUE E
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