Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Advogado(a) Consignado Advogado(a) Advogado(a) TALITA CASTRO MIRANDA MENEZES(OAB: 23309BA) Clayton Murilo Souza Silva ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 12514BA) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO(OAB: 517BA) - Dê-se vista ao Consignado dos autos fora da Secretaria. Prazo de 10(dez) dias. - ADV CSGDO: JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO. ADV CSGDO: ELIEL DE JESUS TEIXEIRA. Processo Nº RT-0

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Advogado(a) Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ÍTALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA(OAB: 23852BA) Mineracao Fazenda Brasileiro S.A. ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES(OAB: 11672BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "PROCEDENTE EM PARTE". - ADV AUTOR: ÍTALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA. ADV AUTOR: GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA. ADV REU: ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIM

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMEÇAR PELO RECLAMANTE. - ADV RTE: VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA. ADV RTE: Diego Oliveira da Ressurreição. ADV RDO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo Nº RTOrd-0001478-32.2013.5.05.0193 Reclamante Paulo Cezar de Araujo Advogado(a) CRISNANDA TEDESCO MARQUES(OAB: 24724BA) Reclamado Outra Midia Comunicacao Alternativa Ltda. - Me Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL(OAB:

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Processo Nº RTOrd-0000228-47.2014.5.05.0251 Reclamante Edelzuita de Araujo Miranda Advogado(a) JOSÉ FERNANDES CARNEIRO NETO(OAB: 7622BA) Reclamado Municipio de Ichu Advogado(a) SOSTENES LIMA DA SILVA(OAB: 32367BA) - Tomar ciência do teor da sentença, cuja decisão é: ACOLHER EM PARTE os pedidos da inicial - ADV RTE: JOSÉ FERNANDES CARNEIRO NETO. ADV RDO: SOSTENES LIMA DA S

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB: 9191BA) Municipio de Conceicao do Coite LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES(OAB: 33559BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 20/10/2015, ÀS 09H50MIN. - ADV RTE: LEILA GORDIANO GOMES. ADV RDO: ROBÉRIO ARAÚJO MOTA. ADV PL REU: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES. Processo Nº RTOrd-0002097-45.2014.5.

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região oportunizar às partes uma nova tentativa de conciliação, antes da prolação da sentença, devendo para tanto serem notificadas para se manifestarem, no prazo de 10 dias, a fluir de 03.05.2017, juntando petição de acordo, se obtiverem sucesso em tratativa direta, ou dizerem se pretendem a realização de audiência para mediação pelo Juízo, salientando que, neste caso, a

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4. ESTE JUÍZO ADOTA O ENTENDIMENTO DA OJ 376 DA SBDI DO TST, QUE PREVê QUE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA NA HIPÓTESE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA FASE EXECUÇÃO INCIDE SOBRE O VALOR TRANSACIONADO, DESDE QUE, PARA RESGUARDAR O CRÉDITO DA UNIÃO, HAJA INDENIZATÓRIA DEFERIDAS NA DECISÃO CONDENATÓRIA E AS PARCELAS OBJETO DO ACORDO5. COBREM-SE OS TRIBUTOS.6. INTIME

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. - ADV RTE: ROBÉRIO ARAÚJO MOTA. ADV RDO: MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA. ADV RDO: Getúlio José Bittencourt. ADVPL REU: JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES. Processo Nº RTSum-0000884-72.2012.5.05.0251 Reclamante Michel Platini dos Santos Silva Advogado(a) ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB: 9191BA) Reclamado M. Roscoe Engenharia e Construçõ

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), torna-se desnecessária a intimação da União Federal/INSS.Notifiquem-se as partes. - ADV RTE: CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO. ADV RTE: Sostenes Lima da Silva. ADV RDO: CÁSSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO. ADV PL REU: NILSON NETO DE OLIVEIRA. Processo Nº RTOrd-0000027-29.201

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1686 ii) A finalidade da sessão e da gravação do ato atende aos fins exclusivamente dispostos em lei (CPC; Lei dos Juizados Especiais). A conciliação é informada pelos princípios da confidencialidade, da independência, da busca do consenso, da autonomia da vontade e da boa-fé (CPC, art. 166), vedada, sob as penas da lei, a exibição para fins estranhos ao process