Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo de 15 (quinze) dias: adotar as providências necessárias a sua at

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 807 Seguindo tal entendimento, entendo cabível a inversão do ônus da prova em favor da autora, conforme art. 6º, inciso VIII, do CDC, uma vez que restaram demonstradas a verossimilhança da alegação contida na inicial e a hipossuficiência técnica da consumidora. A inversão do ônus da prova, como sabido, concede ao consumidor a prerrogativa de se valer das prova

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 833 Outrossim, cabe ainda condenar o Estado da Bahia ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, por se tratar de cumprimento de sentença coletiva, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Súmula 345 - São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções ind

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1192 AUTOR: VANDA MARQUES DA SILVA Advogado(s): SOSTENES LIMA DA SILVA (OAB:BA32367) REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB:BA18454), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao resumo sucinto dos fatos. A parte a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 845 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000840-90.2018.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERNANDES RAMOS Advogado(s): SOSTENES LIMA DA SI

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ana Cristina Gomes de O. Castelo Branco Orlando José Lopes Castelo Branco - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Vistos, examinados.1. Ciência às partes, mormente ao Autor e a executada Ana Cristina Gomes, da certidão acima e que devem, no prazo de 5(cinco) dias, informar acerca da possibilidade de transação.2. Decorrido o prazo semmanifestação, ag

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1743 PROCESSO Nº PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIOS UNIFICADOS DA COMARCA DE QUEIMADAS-BA JURISDIÇÃO PLENOS. FONE 75 3644-1201 (75) 99978-1697 PROCESSO Nº 8000557-33.2019.8.05.0206 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de tutela antecipada POR, GENILSON DA SILVA LISBOA CONTRA EL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1758 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: EDIELITON MORAES CARNEIRO e outros Advogado(s): SOSTENES LIMA DA SILVA (OAB:BA32367-A) AGRAVADO: PATAIBA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - EPP e outros Advogado(s): ADENILDE GABRIEL DA SILVA (OAB:BA24326-A) DECISÃO O presente Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, foi interposto por EDIELIT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1125 ação incidental de embargos à execução, objetivando a exclusão do encargo mensal os juros capitalizados, a redução dos juros remuneratórios à taxa anual e o afastamento do débito juros monitórios. Conclusos os autos, determinou-se a intimação da parte autora para comprovar a necessidade do benefício da gratuidade da justiça. Devidamente intimada, a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3709 com atualização monetária a partir da data de desembolso (18/02/2013 - fls. 24), pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e com acréscimo de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação. C) ao pagamento em favor dos autores de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil