3.414 resultados encontrados para sostenes lima da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 802 Endereço: desconhecido Intimem-se as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 dias se manifestarem sobre o laudo pericial de ID 225556372. Após as manifestações, retornem-me os autos para sentença Conceição do Coité, 23 de agosto de 2022. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187- Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 987 Irará, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000685-58.2016.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Autor: Jovita Araujo De Carvalho Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:BA32367) Reu: Municipio De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 550 Cite-se o Estado da Bahia para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535 do CPC/2015. Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 25 de fevereiro de 2022. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanic
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1471 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000318-48.2021.5.05.0271 Fica V.Sa. notificada para ciência da transferência de id:c4ee7c5. PROCESSO: 0000312-41.2021.5.05.0271 Fica V.Sa. notificada para ciência do comprovante de transferência EUCLIDES DA CUNHA/BA, 26 de agosto de 2022. ADLER RANGEL DE ANDRADE PINTO de id:e44d6a9. Assessor EUCLIDES DA CUNHA/BA, 26 de a
1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000307-63.2014.5.05.0271 Reclamante Maria da Paixao da Silva Advogado(a) MARCOS PIRES REGIS(OAB: 33334BA) Reclamado Municipio de Canudos Advogado(a) ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO(OAB: 22916BA) Advogado(a) Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB: 35343BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: 01- A procuração de folha 125v já foi observada pela Secret
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 919 Vistos, etc. Recurso tempestivo e preparo regularmente efetuado. Recebo o presente recurso em seu regular efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (quinze) dias (artigo 42, § 2º da Lei 9.099/95). Após, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, remetam-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 1219 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000888-20.2016.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Autor: Josefa De Jesus Costa Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:BA32367) Reu: Cnova Comercio Eletronico S.a. Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 982 Irará, data do sistema. GABRIELA SANTANA NUNES Juíza de Direito no exercício da Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000665-67.2016.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará Autor: Milton Mendes De Oliveira Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:BA3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2241 A adesão possibilita, conforme o caso (fase de sentença), a remessa do processo para os “Núcleos de Justiça 4.0”, notadamente os que integram a Meta 2. Ressalto que o silêncio das partes, após duas intimações, implica aceitação tácita, consoante previsão contida no artigo 4º, §2º, do referido Ato Normativo: Art. 4º O magistrado poderá, a qualquer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150- Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1827 dispositivos que permitam a atuação de ofício, os juízes devem condicionar sua atuação à prévia invocação do MP, da própria polícia ou do sujeito passivo. O juiz não orienta a investigação policial e tampouco presencia seus atos, mantendo uma postura totalmente suprapartes e alheia à atividade policial. No sistema brasileiro, o juiz não investiga nada,