CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3571 DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Cuida-se de recurso inominado contra sentença monocrática que extinguiu o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela ausência injustificada a parte acionante à audiência de conciliação, condenando-a no pagamento das custas processuais, a teor do disposto no art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/95. Inconformada, a parte autora int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2098 SALVADOR/BA, 1 de setembro de 2022. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIRGINIA MARIA MARTINS PEREIRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2022 ADV: RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 28116AB/A), ALEXAND

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 762 Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:BA32367) Reu: Município De Água Fria. Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Praça Tancredo Neves, 150, CEP 4

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 868 7) Em caso de não sofrer de enfermidade mental, possui algum distúrbio que o(a) impossibilite de reger sua vida e gerir seus bens, valores e negócios? 8)Em caso de resposta afirmativa do quesito 6, qual a enfermidade sofrida (terminologia médica e CID)? 9) O paciente possui, por razões de ordem física ou psiquiátrica, impossibilidade de exprimir a sua vontade?

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127- Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 3/ Página 429 – XXX FONAJE – São Paulo/SP). (https://www.cnj.jus.br/corregedoria-nacional-de-justica/redescobrindo-os-juizados-especiais/ enunciados-fonaje/enunciados-civeis/) A perícia contábil, de outro lado, segundo definição do Conselho Federal de Contabilidade, publicada na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TP 01, de 19 de março de 2020, é “O conjunto de proc

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1478 Advogado: Ednei Maria Silva Domingues (OAB:BA40140) Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:BA32367) Advogado: Nicassio Hyllas Carneiro Oliveira (OAB:BA41740) Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. Tratam-se os autos de uma ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos proposta por Ministério Público, em defesa dos interesses de Henrique Silva Santos, repre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2712 APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OUTUBRO DE 2014. CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DEMONSTRADA, NO CASO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA. 1. Não se olvida que a responsabilidade da ré, enquanto concessionária de serviço público, é regi

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1849 condenação ao referido valor. Trata-se de aplicação da regra CONCLUSÃO. Ante o exposto, resolve a Quinta Vara do Trabalho prevista no art. 492 do CPC. O julgado restou assim ementado: de Feira de Santana, conceder ao Reclamante os benefícios da “RECURSO DE EMBARGOS. REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. gratuidade judiciária e, no mérito, julgar a reclamatória

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES(OAB: 34498BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA) Telma Cristina Neves Araujo ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES(OAB: 34498BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA) ORDEM DA PAUTA: 115 7ª SESSÃO ORDINÁ

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 11970 https://meet.google.com/scp-rjqi-ofm 3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais (android: Processo Nº ATSum-0011256-78.2020.5.15.