CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1120 liminar, a determinação para que a Acionada promova a retificação na conta de energia da Acionante, devendo constar na mesma seu município como sendo de Água Fria/BA. Ainda, requereu indenização por danos morais. Decisão de id. 19639796 concedendo a medida liminar para determinar a parte ré que, no prazo de 02 (dois) dias, promova a retificação do ender

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO SOSTENES LIMA DA SILVA(OAB: 32367/BA) EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) 230 data do bloqueio respectivo, inclusive eventuais diferenças de valores destes e suas contribuições fiscais e previdenciárias. § 2º - Caso o valor bloqueado não seja suficiente para cobrir o Intimado(s)/Citado(s): aporte conveniado, o desconto será realizado na q

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1775 proferido nos autos. Ao adentrar na sala da videoconferência, deve-se habilitar a câmera Ante o teor da Recomendação CR 002/2020, que estatui que os e o microfone. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido Magistrados promovam a designação de audiências necessárias ao durante a videoconferência. bom andamento processual, independentemente de consulta p

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3589 maio de 2014, em seu art. 4º dispõe que "O cadastramento do justiça especializada por se tratar em termos práticos de um vício processo, a distribuição da petição inicial e a juntada da insanável. contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em Também a esse propósito, a 3º Turma do egrégio Tribunal Regional formato digital, nos autos d

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIS EDUARDO FERREIRA FALCÃO(OAB: 25295BA) - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em favor do(s) credor(es), devendo este comparecer na Secretaria da Vara, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos e/ou certidão de crédito que lhe pertencem, em razão do arquivamento dos autos. Processo Nº RTOrd-0000996-78.2013.5.05.0195

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região execução. O juízo chama a atenção para o fato de que, não obstante haja entendimento pela possibilidade de recebimento da fraude contra credores como fraude à execução, a recíproca não é verdadeira, posto que a fraude contra credores não pode ser declarada de ofício, dependendo do ajuizamento do incidente ou a ação própria, não havendo falar em fungibilidade.Int

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Seguranca EMANUELA POMPA LAPA(OAB: 16906BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DO SOBRESTAMENTO DO(S) RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ HOUVE INS

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região C C T L Construcao Comercio e Transporte Ltda. - Me CÁSSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO(OAB: 22537BA) Municipio de Nordestina NILSON NETO DE OLIVEIRA(OAB: 9849BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Notifiquem-se as partes para informarem o cumprimento integral do acordo, sob pena de execução. - ADV RTE: CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HENRIQUE TANAJURA SILVA(OAB: 27047BA) - RECEBER CRÉDITO. - ADV RTE: CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO. ADV RTE: SOSTENES LIMA DA SILVA. Processo Nº RTOrd-0001301-28.2014.5.05.0195 Reclamante Nagilane Passos Oliveira Advogado(a) ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO(OAB: 33907BA) Advogado(a) LAÍS ZATTI(OAB: 34564BA) Reclamado Moto Clube Ltda. Advogado(a) DANIELLE MASCAR

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 SITUADA A RUA BELA VISTA DO CABRAL, Nº. 121, 2º ANDAR DO BLOCO A, NAZARÉ, SALVADOR-BA. TEL. 3319-7415. NOTIFICADOS: ADV. REQTE: ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (018131-BA) E ADV. REQDO: UBIRATAN MEIRA DE ARAÚJO (017981-BA) Processo Nº RTOrd-0000346-84.2012.5.05.0221 Reclamante Wagner Monteiro Mendonca Advogado(a) VICTOR MACÊDO MARINHO BARRETO(OAB: 32717BA) Reclamado S