8 resultados encontrados para sousa considero normal - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0038.02 96 ACUSADOS: CONSTRUTORA MILAO LTDA., MARIO RASSI, PAULO DE TARSO RASSI PARANHOS E SUELI RASSI AOS TRINTA (30) DIAS DO MES DE OUTU BRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIENCI AS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EX CELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FRANCISCO CL EBSON ANDRADE SANTIAGO, COM FULCRO NO ARTIGO 312, CAPUT, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DECRETANDO A QUEBRA DA FIANCA ARBITRADA. EXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 3 1/07/2021, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 VITIMA : ROSANA LOBO FAVORETTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ,AUTOS N 2018.0055.7994 SENTENCIADOS: ELVIS NASCIMENTO RODRIGUES (ABSOLVIDO FLS. 251/273) E THIAGO FERREIRA DOS SANTOS DECISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOS TO POR THIAGO FERREIRA DOS SANTOS A FL. 282. DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 OARES NUNES SE ENCONTRA PRESO PELA PRATICA DOS DELITOS PREVITOS N OS ARTIGOS 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E 309 DA LEI N 9.503/97, DESDE O DIA 15 DE JANEIRO 2015, TENDO SIDO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA, VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, NO VALOR D E R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). NO ENTANTO, ATE A PRESENTE DATA, O AUTUADO NAO RECOLHEU O VA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DE BRENDA RODRIGUES DE SOUZA, NO ENDERECO INFORMADO PELA REFERID A ACUSADA A FL. 542, QUAL SEJA, RUA AURORA, QD. 58, LT. 49, MADRE GERMANA II, GOIANIA-GO, BEM COMO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR . GILBERTO CARLOS DE MORAIS OAB/GO N 25.598, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPROVAREM O ADIMPLEMENTO DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTA DA, BEM COMO JUSTIFICAREM O SEU NAO COMPARE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ANTE TODO O EXPOSTO, NãO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO NENHUMA CAUSA DE EXCLUSãO DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRê-LO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENúNCIA PARA CONDENAR JOHNNY MARQUES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPíGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO2º, INCISO I, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CóDIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, A QUAL REDUZO EM 06 (SEIS) MESES, TORNAND O A SANCAO PECUNIARIA FIXADA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR MIN IMO LEGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO F ATO. EM RELACAO AO ACUSADO DEIVID DIAS DE SOUSA CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPOR TAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSIDERADA