Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RÉU JORGE WILSON SOARES STEPHANO RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA(OAB: 19745/MA) ADENILSON DIAS DE SOUZA(OAB: 11005/MA) CONSTRUTORA E IMOBILIARIA IRMAOS QUEIROZ LTDA - ME FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB: 12783/PI) ADENILSON DIAS DE SOUZA(OAB: 11005/MA) JOAO ANTONIO DOS SANTOS NETO ADENILSON DIAS DE SOUZA(OAB: 11005/MA) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 35

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5077 posteriormente, portanto, à edição do Ato Conjunto PODER JUDICIÁRIO TST.CSJT.CGJT n.º 1, de 16/10/2019 . Inaplicável, daí, o disposto JUSTIÇA DO no artigo 12 do referido ato normativo, em relação à apólice apresentada pela recorrente. Não há cogitar, ademais, na incidência do entendimento sedimentado na Orientação INTIMAÇÃO Jurisprudencial n.º 140

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 379 06/01/2012, 19/04/2010, datas sobremaneira anteriores ao início da (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. fase executiva da reclamação trabalhista e, por via de 789-A, inciso V da CLT, todavia, Dispensadas em razão da consequência, à realização de qualquer ato preparatório à concessão da Justiça Gratuita ao Reclamante/emba

Seção II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PAIS OU SEUS HERDEIROS, SEM QUALQUER RESTRIçãO, OBSERVADO O SEGREDO DE JUSTIçA” O OBJETO DA DEMANDA CONSISTE NA DESCONSTITUIçãO DA PATERNIDADE LASTREADA NA COMPROVAçãO DA NãO VINCULAçãO BIOLóGICA, ASSENTADO EM LAUDO DE EXAME PERICIAL QUE CONCLUIU PELA NEGATIVA, PROVIDêNCIA QUE Já é SUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO EM QUE PESE A VEDAçãO FEITA PEL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 16 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 0066603-98.2013.8.26.0002 JUSTIÇA GRATUITA O(A) Doutor(a) Flávia Beatriz Gonçalez da Silva, MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 419 Processo 0001536-29.2011.8.26.0271 (271.01.2011.001536) - Monitória - Fieo Fundacao Instituto de Ensino para Osasco Luciana Alves Pereira - Vistos.Diante do contido às fls. 79 , dando conta do pagamento integral do débito cobrado nestes autos em fase de Execução, julgo extinta a presente ação, com fund

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1090 379 o art. 1234 do novo Código Civil ¿ Lei 10406, 10 de janeiro de 2002:Art. 1238. Aquele que, por 15 (quinze) anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Im�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 218 ADV: YASMINA BRAIDE DOS SANTOS (OAB 12400/CE) - Processo 0060328-70.2008.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R.K.R.S. - REQUERIDO: A.C.A.S. - Diante do exposto considerando o mais que dos autos consta, normas e princípios aplicáveis à espécie, decreto a extinção do feito, sem resolução de mérito, e o faço com amparo na