1.083 resultados encontrados para sousa lima araujo - data: 07/08/2025
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TJDFT 30/03/2016 - Pág. 1312 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE. 1. A necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. 2. A assistência judiciária não se reveste do caráter de benevolência, mas se apresenta como meio necessário à viabilização do acesso igualitário a todos os que
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 III e seu §1º do CPC. Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicação de bens. 1.2. Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Nº 2015.01.1.138076-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NELSON GONCALVES RIOS. Adv(s).: DF038868 - Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima. R: CONFEITARIA BOLO DA VOVO LTDA ME. Adv(s).: DF038412 - Marina Sales Guimaraes, DF043633 - Marcelo Sales Guimaraes. R: MARISPERC DE SOUSA LIMA ARAUJO SA. Adv(s).: DF038412 - Marina Sales Guimaraes, DF043633 - Marcelo Sales Guimaraes. À Contadoria em face à Im
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3881 - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio de Souza - - José Vivaldo de Oliveira - - Mario Cesar Manduca - - Cosmo Francisco Gomes - Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores Em Servico Publico do Municipio de Osasco e Regiao - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a ins
Edição nº 232/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 Nº 133635-8/05 - Anulacao de Ato Administrativo - A: JOSE EDESIO DOS REIS FERREIRA. Adv(s).: DF016733 - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF00544A - MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: (.). SENTENÇA: José Edésio dos Reis...Por tais fundamentos, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito (art. 267, VI, do
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1585 Processo 1002358-88.2019.8.26.0022 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0028070-54.2015.8.26.0114 - 2ª Vara Cível Foro de Campinas) - Comissária Pibernat Ltda - Carlos Henrique Leite Rio Ortiz - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça fls 31, no prazo de 05 dias,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 318 nº.3.459.461-SSP-PR, e sua esposa MARILZA APARECIDA DE AZEVEDO MOURA, do lar, RG.nº.21.544.165-SSP-SP, ambos brasileiros, inscritos no CPF.nº.478.344.209/68, JOSÉ MARIA DE MOURA, industriário, RG.nº.1.358.917-SSP-PR, e sua esposa MARIA JOSÉ DE FÁTIMA MOURA, do lar, RG.nº.18.414.137-SSP-SP, ambos brasileiros, inscritos no CPF.nº.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4672 compromisso. 02. Serve a presente como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins de direito. 03. Em dez dias: a) preste o inventariante declarações com exata observância do artigo 620 do Código de Processo Civil e apresente proposta de partilha; b) traga o inventariante certidões atuais (expedidas após o óbito)
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1042 Informática Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do processo nº 0303975-91.2015.8.24.0064. Intime-se. - ADV: THOMAZ LOPES CÔRTE REAL (OAB 179540/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 24761/SP), JULIA AMBONI BÚRIGO (OAB 21622/SC), MARINA DE SOUSA LIMA ARAUJ
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 605 acolhida a pretensão recursal. Intimar o A. Juízo acerca desta, dispensados informes, e a parte contrária para resposta. Empós, voltem conclusos. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) - Dionisia Aparecida de Godoy Bueno Costa (OAB: 308136/SP) - Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP)