Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 665 ADVOGADO MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE(OAB: 18260-A/PA) ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI em qualquer hipótese, alegação de uso indevido, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. RÉU ART. 33. (...) RÉU RÉU § 3º Será de integral responsabilidade do remetente a equiva

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 90 processo eleitoral e seus efeitos e convocação de novas eleições. Pois bem. Alegam as autoras que em 15 de agosto de 2016 houve a SENTENÇA publicação do Edital de Convocação de Eleição Sindical no sítio Processo: 0017764-65.2016.5.16.0002 eletrônico do 1º Requerido informando que em 19 de setembro de Requerentes: CL

Caderno único ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 395773 - Título: DMI/00000114551 - Valor: 111,99 Devedor: PAULO CESAR ALVES FERREIRA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXIII - EDIÇÃO 6703 102/254 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 16 de junho de 2020 Prot: 395780 - Título: DMI/00000114361 - Valor: 137,52 Devedor: DORILENE DA SILVA SACRAMENTO Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 395781 - Título: DMI/00000114507 - Valor: 160,53 Devedor: RORAIZA ROSA REAL RONDON Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 395785 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 Executado:REGINALDO TEIXEIRA LOPES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:615.01.2009.002426 Nº ORDEM:03.01.2009/001073 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:ROSEMEIRE ALVES ADVOGADO:153066/SP - PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA Executado:CESAR AUGUSTO OSORIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:615.01.2009.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 897 que conta com a discordância do Ministério Público. Como bem salientou o parquet, a defesa não trouxe elementos novos aptos a descaracterizar os fundamentos que culminaram na decretação da prisão preventiva. Cumpre salientar, ainda, que no presente feito as condições da custódia preventiva estão configu

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 N. 0709099-36.2018.8.07.0006 - INTERPELAÇÃO - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF0051706A - FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ. R: MARISPERC DE SOUSA LIMA ARAUJO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709099-36.2018.8.07.0006 Classe judicial: INTERP

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1851 qualquer prejuízo às partes. Por outro lado, não devem ser restituídos os valores, eventualmente, recebidos pela parte autora no curso do processo judicial, uma vez que pagos em cumprimento à ordem judicial, tendo sido recebidos de boa-fé pela parte autora. Esse é o entendimento da jurisprudência pátria, conforme se extrai da ementa abaixo transcrita: TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AMS 0003249102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 PROCESSO:609.01.2009.005019 Nº ORDEM:01.02.2009/000958 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:G. D. S. S. ADVOGADO:172967/SP - RUBENS LANCASTER DE TORRES Requerido:D. K. L. D. S. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:609.01.2009.005021 Nº ORDEM:01.01.2009/000905 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 EXEQUENTE:ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Executado:AUTO POSTO TINA LTDA E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:609.01.2009.007449 Nº ORDEM:03.01.2009/001101 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:RODRIGO CESAR NASCIMENTO TORRES Requerido:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A TELEFONICA VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 2034 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:609.01.2009.008500 Nº ORDEM:01.02.2009/001512 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO BMG SA ADVOGADO:141410/SP - PAULO ROGERIO BEJAR Requerido:MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:609.01.2009.008506 Nº ORDEM:03.01.2009/001