Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região VALÉRIA CRISTINY DOS REIS HENRIQUE(OAB: 14519CE) Ao(s) advogado(s) das partes. Fica V.Sa. notificado(a) do despacho:"Vistos, etc. Analisando os fatos alegados às fls. 276/277v, entende este Juízo assistir razão ao reclamado Departamento Nacional de Obras Contra Secas-DNOCS, uma vez que efetivamente a notificação da decisão de fls. 266 procedeu-se pela via inadeq

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1258 Considerando que no processo trabalhista adota-se a teoria objetiva *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada quanto à desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, ou seja, basta apenas a ocorrência de insolvência patrimonial da digitando o númerodo documento que se

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1472 trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 2º e 2º graus; 30/04/20, após o que, sendo o caso, deverá o feito ser reincluído CONSIDERANDO a Lei 13.979/2020, que dispõe de medidas em em pauta de audiência para a primeira data desimpedida deste face do Coronavírus; CONSIDERANDO a necessidade de se Juízo com a máxima urgência, e as partes intimadas com as

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região das obras a se realizarem nas dependências do SESI e que a Zaori 33432 III - CONCLUSÃO subempreitou parcialmente para a reclamada FRANCINALVA DE SOUSA LIMA EPP. Não houve impugnação específica do reclamante quanto à prestação de serviço em obra certa. ISTO POSTO DECIDO, na ação ajuizada por ANTONIO EUCLIDES DA SILVA em face de FRANCINALVA DE SOUSA LIMA, Assim, a

Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1643/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LÍVIO ROCHA FERRAZ(OAB: 9782CE) Por intermédio da presente, e em consonância com as disposições contidas no Ato TRT7 nº 420/2014, ficam as partes intimadas, por seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse quanto à realização de audiência com vista à conciliação do feito. As manifestações de caráter afirmativo devem ser comu

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 388 RECLAMADO MOISES DE SOUSA LIMA inadimplemento de quaisquer das parcelas do presente acordo, no prazo de cinco dias a contar do vencimento da mesma, sob pena de seu silêncio implicar na quitação da mesma. Intimado(s)/Citado(s): - INACIO LOPES ALVES Em caso de INADIMPLEMENTO DOS VALORES ACORDADOS, inclusive encargos incidentes, ficam cientes as partes que serão util

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1066 Tendo em vista que a execução restou frustrada, notifique-se a INTIMAÇÃO parte reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e5aeab hábeis a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, sob pena de proferido nos autos. seu silêncio neste prazo acarretar no envio dos autos ao arquivo Tendo

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 193 Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT doença similar no mesmo setor nos últimos cinco anos. 7) Informar Nº136/2014. o número de funcionários que passaram pelo setor nos últimos cinco anos. 8) Composição do SESMT da época laborada pelo Notificação Processo Nº RTOrd-0011059-84.2013.5.07.0009 Relator KARLA YACY CARLOS DA SILVA RECLAMANTE JOAQU

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 336 christianne israel dos santos, notificado(a)(s) para comparecer à reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. AUDIÊNCIA no dia 31/05/2016 10:15 horas, que se realizará na A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos Sala de Audiências da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço termos da CLT. Na audiência serão colhid

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deferidas nesta decisão, foi analisado junto a parcela principal. 33431 - inciso IV do art. 8o da CF/88; a contribuição assistencial - alínea "e" do art. 513 da CLT e a mensalidade sindical. Apenas a primeira, Vale transporte contribuição sindical, é obrigatória para toda a categoria. As demais, Quanto ao vale transporte, tratando-se de obrigação legalmente somen