180 resultados encontrados para sousa lima epp - data: 28/07/2025
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1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 autos à Vara de origem, a fim de que seja complementada a prestação jurisdicional. Acordao Processo Nº RO-0001056-28.2012.5.07.0002 Relator JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO Redator JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA Recorrente EDIMAR DIAS GOUVEIA ( ESPÓLIO DE) Advogado FRANCISCO DAVID MACHADO(OAB: 7561CE) Recorrente HERBERT DE MORAIS GOUVEIA Advo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 30 0001117-28.2013.8.26.0242 Nº Ordem: 000251/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SEBASTIÃO DA SILVA BARBOSA JUNIOR X FRANCINALVA DE SOUSA LIMA EPP - Vistos. Fls. 21: defiro. (Manifeste o exequente sobre informações do infojud ) - ADV GIOVANI DIAS FERREIRA OAB/SP 292030 0006469-64.2013.8.26.0
1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Alimentação ao Trabalhador, em maio de 1991, pois a forma e a condição do pagamento e/ou o fornecimento do auxílio alimentação não sofreram qualquer solução de continuidade até a presente data, razão pela qual a prescrição aplicável é a parcial. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATUREZA INDENIZATÓRIA Pactuadas as cláusulas e celebrado o acordo coletivo, é vedado questiona
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 42 Sentença nº 1036/2013 registrada em 08/07/2013 no livro nº 35 às Fls. 55/57: Isso posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, conden
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 43 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2016 Processo 0000069-05.2011.8.26.0242/01 - Cumprimento de sentença - Flailson Soares da Silva - Instituto Nacional de S
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 64 de honorários pericial, obedecerá as normas contidas na resolução de nº 541 de 18 de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal em seu artigo 3º e parágrafo único do mencionado artigo, ou seja, após elaboração do laudo, manifestação das partes e eventuais esclarecimentos. - ADV HELEN AGDA ROCHA DE
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 58 Processo 0005878-78.2008.8.26.0242 (242.01.2008.005878) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Anna Fontana da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 2952/08. A autora apresentou conta de liquidação (fls. 87/90). O instituto devidamente citado nos termos do artigo 730 do CPC, manifest
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 56 Silva Barbosa Junior - Francinalva de Sousa Lima Epp - 251/13 - Fls. 53/57 (Carta precatória devolvida, cumprida positiva): manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: GIOVANI DIAS FERREIRA (OAB 292030/SP) Processo 0001134-93.2015.8.26.0242 - Usucapião - Usuca
DIÁRIO OFICIAL Nº 33629 33 Segunda-feira, 04 DE JUNHO DE 2018 NOTIFICAÇÃO Nº.: 110156/CONJUR/2018 Á CARVOARIA SERRA NEGRA LTDA - ME End: RODOVIA PA 150, KM 136, VICINAL 12, KM 07, S/N°, BAIRRO: ZONA RURAL. CEP: 68450-000 Moju – PA Pelo presente instrumento, fica CARVOARIA SERRA NEGRA LTDA- ME, CNPJ n° 14.458.485/0001-76, notificado de acordo com o que consta nos autos do Processo Punitivo Nº 36738/2013, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 6233/2013 - GEFLOR, por ter em d