84 resultados encontrados para sousa oliveira stringhini - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1199 perfeitamente válida, já que vigente na plenitude.Não bastasse a superação da alegação de invalidade da pensão outorgada, pressuposto para a revisão do ato administrativo nulo, entendo que a Administração decaiu do direito específico, de sorte que fica inviabilizada a revisão administrativa do ato concessivo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1882 Nascimento - - Marluce David e outros - VISTOS. Fls. 121 e seguintes: Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATO PAES MA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1498 ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/ SP) Processo 0005720-27.2016.8.26.0053 (processo principal 0047254-24.2011.8.26.0053) - Cump
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1694 prolatada nos autos dos embargos à execução em apenso, a memória de cálculo a ser elaborada para fins de execução do julgado deverá levar em consideração eventuais pagamentos administrativos realizados pela Fazenda do Estado.Nesses termos, inexiste qualquer equívoco no montante líquido apurado pela contadoria
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1095 eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254
TJSP 21/10/2013 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1394 (OAB: 18842/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0016650-06.2009.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Arim Componentes S/A - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Conheceram dos
TJSP 24/06/2013 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1103 DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) - Rafael Antonio Grande Ribeiro (OAB: 262150/SP) - Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1744 287637/SP) Processo 0001185-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0023131-25.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Elias Fernandes da Silva - - José Luiz Fernandez - - Agenor Pereira - - Azenir Carneiro - - Wilson Nunes Pereira - - Wilson dos Santos Costa - - Adauto Silvestre
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2387 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Lourença Rodrigues - - Maria Candida Lourenço - - Maria Ceriali da Silva - - Maria de Fátima Rosa dos Santos - - Maria Aparecida Barbieri de Almeida - - Mário dos Santos - - Nair da Conceição Antunes Teixeira - - Neuza Barreira da Silva - - Rosa dos
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1289 de extinção da execução. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0013691-73.2010.8.26.0053 (053.10.013691-8) - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade Thereza Baptista - Diante do trânsito