TJSP 24/06/2013 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
1103
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) - Rafael Antonio
Grande Ribeiro (OAB: 262150/SP) - Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9160056-39.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Ullian Esquadrias
Metalicas Ltda - Embargdo: Chefe da Procuradoria de Sao Jose do Rio Preto - Magistrado(a) Francisco Bianco - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB:
85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001881-67.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Cesar Alexandre Marques - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Acolheram parcialmente os embargos. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edna Maria Farah Hervey
Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Cesar Alexandre Marques (OAB: 234521/
SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0018451-94.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Maria de Sousa Oliveira Stringhini (Assistência
Judiciária) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento à
apelação da parte autora. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.
- Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de
Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) - Iara Cecilia Domingues
de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0019862-46.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos Cptm - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Avelino Fracassi (E outros(as)) e
outros - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos fazendários e acolheram os embargos autorais. V.U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Couto (OAB:
95592/SP) - Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Anna Luisa Barros
Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Carlos Eduardo Cavallaro (OAB:
62908/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0021574-09.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Andre Luiz Lima da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Acolheram parcialmente
os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB:
99374/SP) - Valter de Oliveira Prates (OAB: 74775/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0028145-87.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ricardo Ferreira - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento aos
recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0031459-75.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Cbpm e outro - Embargda: Aparecida Dinea Rossini Marques das Neves e outros - Magistrado(a)
Fermino Magnani Filho - Acolheram parcialmente os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
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