348 resultados encontrados para sousa varandas sales - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 614 Nº 1001454-79.2019.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: U. do E. de S. P. - F. E. das C. M. - Apelado: L. P. R. - Vistos, etc. 1. Tendo em vista a juntada da
TJSP 27/05/2022 - Pág. 1018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1018 - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Daniel Padovezi Oier (OAB: 224419/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1011510-52.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4093 nome próprio (extrato bancário e/ou fatura do cartão de crédito identificados com o nome do titular onde conste o lançamento da compra), do produto cuja entrega pretende, diante de em eventual procedência do pedido formulado na inicial e de necessidade de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, se o ca
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3653 os honorários. Oportunamente tornem conclusos, nem que seja para o prosseguimento, somente, da execução dos honorários. - ADV: WALDIR LIMA DO AMARAL (OAB 17445/SP), LUCAS MARSHALL SANTOS AMARAL (OAB 394928/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP) Processo 0002062-51.2021.8.26.0010 (processo principal
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3252 somente se aplica quando há ato autônomo de cobrança do consumidor e pagamento por este. Não é qualquer pagamento de indébito que enseja restituição dobrada. Para que se condene no dobro, mister a prova de que o consumidor, de qualquer forma, foi cobrado, pelo fornecedor, para pagamento daquilo que não devia de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3346 ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1002990-19.2020.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Andrea de Azeredo - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. A ação é improcedente. Sustenta a Autora, em sua inicial, que
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 3374 Relator”. Analisando caso semelhante (ação de reintegração de posse), tem-se o seguinte julgado: “PROCESSO CIVIL ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA (ANTERIOR AO CUMPRIMENTO DA LIMINAR) - PEDIDO DE PURGAÇÃO DA MORA NÃO APRECIAÇÃO PELO JUIZ A QUO - ATO JUDICIA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3665 destruição dos autos. Int. - ADV: PAULO CARLOS ROMEO (OAB 101669/SP) Processo 0608689-63.2009.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ESTETICAR AUTO CENTER MECANICA E FUNILARIA, PINTURA E AUTO PEÇAS EM GERAL LTDA - ME - Vistos. Intimem-se as partes da sentença de fls. 58/62, bem como, do co
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 757 parte tido qualquer acesso a estes proventos a fim de possibilitar-se sua utilização. Neste sentido segue julgado referente ao Agravo de Instrumento nº 0057285-97.2013.8.26.0000, da 12ª Câmara de Direito do TJ/SP, Des. Rel. Castro Figliolia, j. 31/07/2013: “(...) Não há o que se reformar na decisão combatida, poi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4636 o documento de fls. 30 não diz respeito à permissão de utilização de vaga de garagem, mas contém orientação de pessoa desconhecida (já que não se sabe quem escreveu a frase) para que o informante hoje ouvido, Sidney, continuasse a usar tal vaga. A causa de pedir na inicial foi suposta ofensa do Réu à Autora, de