Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4735 dinheiro - Gilson Mello Honorato - Instituto Evolução de Línguas e Profissionalizante Eireli - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Indefiro de plano a inicial, por falta de interesse do(a) Autor(a) no cumprimento de ônus processual seu, qual seja, de fornecer endereço do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1672 débito e solicitar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas com as devidas correções mensais. O Oficial de Justiça deverá observar, para realização da penhora, o contido no art. 833, seus incisos e parágrafos. Fica deferido, se necessário, o auxilio policial nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 4060 ser denunciado pela ora Autora, se o caso (a Autora indica em sua causa de pedir que as cobranças persistem em decorrência de recurso pendente de julgamento); B juntar aos autos cópia da petição inicial do processo nº 1004480-76.2020.8.26.0010 e da respectiva certidão de trânsito em julgado da sentença lá profer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3706 e outros, in “Comentários ao Código de Defesa do Consumidor”, RT, 3ª ed., 2010, pág.314). “No sistema do CDC respondem pelo vício do produto todos aqueles que ajudaram a colocá-lo no mercado, desde o fabricante (que elaborou o produto e o rótulo), o distribuidor ao comerciante (que contratou com o consumidor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2941 indicados às fls. 160, no valor total de R$ 2.119,93. Todavia, a devolução deve ser simples e não dobrada, como pretendido pelo Autor. O art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, por sua literal disposição, somente se aplica quando há ato autônomo de cobrança do consumidor e pagamento por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4192 Juíza proferiu sentença: “Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. 1 HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus efeitos, a desistência da Autora quanto ao pedido 1 da inicial, que julgo extinto, sem resolução de mérito. 2 Prossegue a ação para declaração de inexigi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3171 fls. 34/40 (já tendo decorrido o prazo previsto pelo artigo 112, §1º do Código de Processo Civil). 2 Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 32/33. Int. - ADV: DAVI GOMES DA SILVA (OAB 409706/SP) Processo 1001846-10.2020.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Eduardo Costa de