Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2325 “, bem como o nome dos avós paternos. Por fim, e se o caso, oficie-se à empregadora para que proceda aos descontos em folha de pagamento em caso de apresentação de conta pela parte autora. Condeno a parte requerida em custas, respeitada a gratuidade processual que fica deferida nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 954 conclusos a Exma. Dra. Ana Lúcia Graça Lima Aiello, Juíza de Direito da Comarca de Lençóis Paulista/SP. Eu, _____, escr., subscrevi. (386/12) Vistos. Laurindo Cristóvão de Lira propôs em relação a Banco Bradesco Financiamentos S.A. a presente ação de Cautelar de Exibição de Documentos. No curso d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2732 DE MENOR IMPÚBERE, CONTANDO COM APENAS 2 ANOS DE IDADE QUANDO O CRIME FOI COMETIDO DANOS MORAIS PRESUMIDOS (IN RE IPSA) PELA INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO DEMANDANTE NO CADIN PLEITO RECURSAL OBJETIVANDO EXCLUSIVAMENTE A MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO QUANTUM DEBEATUR ARBITRADO NA ORIGEM (R$ 6.000,00) QUE NÃO SE MOSTROU ADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2325 “, bem como o nome dos avós paternos. Por fim, e se o caso, oficie-se à empregadora para que proceda aos descontos em folha de pagamento em caso de apresentação de conta pela parte autora. Condeno a parte requerida em custas, respeitada a gratuidade processual que fica deferida nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 658 1002297-52.2020.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro de Mococa; 2ª Vara; Monitória; 1002297-52.2020.8.26.0360; Contratos Administrativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2375 demonstrar é o exercício de condições especiais de trabalho existentes num interregno anterior ao ajuizamento da ação, não se configurando cerceamento de defesa ou violação de ordem constitucional ou legal. Neste sentido já se decidiu: “Ementa: AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3125 módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, para buscar a existência de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, conforme Provimento n° 56 da Egrégia Corregedoria Nacional da Justiça. 3 - Sem prejuízo, deve a inventariante manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1336 que deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar a protocolização dessa, nestes autos). - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DYNA (OAB 382597/SP) Processo 1001010-80.2020.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.L.G. - - P.C.S.A.G. - Vistos. Nivaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2025 constatado passando o dispositivo ter a seguinte redação: “Ante o exposto e tudo o que mais dos autos consta: a) HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre as partes no que tange à guarda e visitação dos filhos por parte dos reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2129 do benefício, concedo a tutela de urgência, com fundamento nos artigos 300 e seguintes do CPC, para fins específicos de implantação imediata, sendo certo que valores em atraso deverão ser pagos somente após o trânsito em julgado. A implantação do benefício deve se dar no prazo máximo de 30 (tr