50 resultados encontrados para souza almeida gomes - data: 26/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1078 Processo 1000814-71.2018.8.26.0581 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Silvana Aparecida Bruno - Caribea Industria Madeireira Ltda - Vistos. Tendo em vista que houve impugnação, além da existência da possibilidade de pagament
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488052993 488036193 488051165 488014792 488014820 488032306 488062196 488006327 488006335 488002711 488012921 488001059 488041675 488017290 488032801 488069161 488041100 488041094 488034416 488023958 488043077 488036871 488048980 488038877 488001563 488044345 488059309 488035572 488007404 488048425 488024296 488040535 488015449 488015443 488050966 488052582 488026772 488019809 488037995 488007842 488007831 488061157 488048345 488048340 488020598 488004184
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2650 no rol taxativo do art. 1015 do CPC. Recurso inadmissível. Precedentes. Agravo de instrumento não conhecido.” (Agravo de Instrumento nº 2229261-36.2016.8.26.0000; 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Rel. Antonio Celso Aguilar Cortez; J. 28/11/2016; V.U.)E também no seg
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1908 audiência será feita na pessoa de seu advogado, art. 334, § 3º , CPC/2015; 2 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendid
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2664 vigor, prazo este que já se expirou. Sendo assim, a limitação material prevista no provimento acima aludido não mais subsiste, de modo que a competência para apreciação da lide é do Juizado Especial da Fazenda Pública, vez que se trata de competência absoluta (artigo 2º, §4º, da Lei 12.153/09). Ta
TJDFT 27/02/2014 - Pág. 1163 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.09.1.007372-8 - Busca e Apreensao (coisa) - A: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: DF012158 - Lucenir Rodrigues. R: ELIENE BRANDAO DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I não atendeu a emenda determinada à fl. 115, motivo pelo qual indefiro a substitui�
12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ltda, situado na R. Bom Jesus da Penha, 161, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Inter Ação, de ensino fundamental e do Colégio Inter Ação – Unidade II, de ensino médio, situados em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 93/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº 499/2016 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. Onde se lê: SRE NOME MASP CORDEIRO DIAMANTINA ALZIRA CARVALHO Leia-se: SRE Nº ADM CARREIRA DE 440
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANTONIO CLECIO VIANA DUTRA -Masp 1265241-8, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (BELO
30 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08/2017 RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO nº 04/2017, publicado em 12/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: REMOÇÃO PARA JANAÚBA MASP 1155876-4 NOME EDNA CARVALHO CRUZ CARGO ADM PEB1A 03 ATUAÇÃO/CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA C.H 11 ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE ALICE DE JESUS RODRIGUES VERDELÂNDIA ONDE SE LÊ REMOÇÃO