Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 desemprego, tam´bem sob pena de indenizar pelo valor correspondente. 2555 PROCESSO Nº0004869-31.2017.5.10.0802 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juros, atualização monetária, descontos previdenciários e fiscais, na forma da lei. AUTOR: CELIMAR COELHO DE SOUSA Custas, pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre RÉU: MENORAH INDUSTRIA DE C

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 411 RECORRIDO: SNS - AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - CNPJ 35.813.484/0001-72 DECISÃO Decisão Monocrática Processo Nº RO-0010882-72.2015.5.01.0024 Relator JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA RECORRENTE CHARLES DE SOUZA ALVES - CPF 146.079.257-21 ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES(OAB: 143084-D/RJ) ADVOGADO CAMILA COUTINHO LINHARES(OAB: 195854/RJ) ADVOGADO LUCIANE FIGU

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 750 Notificação Processo Nº RTOrd-0001445-12.2012.5.01.0024 Autor Jorge Mourão Junior Advogado Joel Gomes Soares Junior(OAB: RJ94568D) Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda Advogado Arnaldo Pipek(OAB: SP113878D) Réu Telemar Norte Leste S.A. Advogado Henrique Claudio Maues(OAB: RJ35707D) Processo: 0001445-12.2012.5.01.0024 - RTOrd Aut: Jorge Mourão J

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 150 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b546768 LTDA - EPP (CNPJ: 18.021.672/001-49, redirecionando-se a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: execução para os sócios ALMIR DE SOUZA ALVES DECISÃO (CPF:035.266.984-57) e ALDEMIR DE SOUZA ALVES (CPF: Diante do exposto,julgo IMPROCEDENTE areclamação trabalhista 033.866.164-61).

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região pedido, tendo em vista o trânsito em julgado da ação e a total 924 Vistos etc. improcedência dos pedidos da reclamante. EXPEÇA-SE alvará em nome da preposta Sra. MARÍLIA PAULA DE SOUZA ALVES, CPF: 756.180.102-59. CONSIDERANDO a petição de id e6f038b, na qual a reclamada requer alvará para levantamento do depósito recursal, DEFIRO o Notifique-se a reclamada. pe

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LAYSA ARANTES QUIRINO(OAB: 161708/MG) DOMENICA SOUZA ALVES CPF 281.113.258-94 RÉU Intimado(s)/Citado(s): 3280 SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho" - CARLOS CESAR ARANTES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Passos DESTINATÁRIO: LAYSA ARANTES QUIRINO PROCESSO:

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 artigo sobre as verbas rescisórias devidas, quais sejam: a) saldo de 6960 cominações legais. salário de novembro de 2016 (21 dias); b) aviso prévio indenizado (36 dias); c) férias vencidas (período de 01/09/2015 a 31/08/2016) Autoriza-se a dedução de valores comprovadamente pagos. acrescidas de 1/3; d) férias proporcionais (período de 01/09/2016 a 27/12/2016,

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO CECILIO ALVES, CPF: 104.444.089-91; JANE DE SOUZA ALVES, CPF: 455.540.059-34; EVERSON ALVES, CPF: ADVOGADO 552.666.149-00; NATASHA DE SOUZA ALVES, CPF: 057.869.499 ADVOGADO -90; FABIO ALVES, CPF: 463.079.409-30; LARISSA DA SILVA ADVOGADO ALVES, CPF: 010.305.139-29, referente aos dois últimos ADVOGADO exercícios. 2. Juntado o resultado, atribua-se sigilo às pe

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - JOSE ALMI LIMA DE SOUSA 3468 execução. O art. 135 CTN prevê a responsabilidade dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado no caso de infração de lei, e assim, sendo infringidas as leis PODER JUDICIÁRIO trabalhistas, cabível a desconsideração da personalidade jurídica neste tipo de execução. Ainda, pode-se estender a aplic

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 899 dotados de natureza alimentar, mostra-se aplicável a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity PODER JUDICIÁRIO doctrine), segundo a qual o patrimônio dos sócios responde pelas JUSTIÇA DO TRABALHO obrigações do executado solidária e ilimitadamente, ao pagamento integral da dívida, alcançando, inclusive, os retirados do corp