Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 72.134 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Paulo Marcio Dias, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 294.703-4, lotado na Delegacia de Polícia Interestadual/POLINTER, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 03 1268378 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 72.134 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Paulo Marcio Dias, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 294.703-4, lotado na Delegacia de Polícia Interestadual/POLINTER, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 03 1268378 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.04130029-4.138-0001-3390-0-10.1 23.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 7.960,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Olney Carlos de Lima CPF: 921.285.216-53 Elio Martins da Silva CPF: 307.778.876-49 Davi Fernandes da Cunha CPF: 062.774.226-26 Gilson Carneiro Oliveira CPF: 769.075.206-30 Alvino Rodrigues Cordeiro CPF: 059.927.686-02 Antonio de Oliveira Cupertino CPF: 099.669.736-56 Lindomar Leal de Freitas CPF: 434.158.816-87 Fabiano Guilherme Lopes CPF: 578.017.977-87 Joao Martins Bandeira CPF: 108.108.308-50 Jose Agosti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1.9 1.10 2 2.1 3 3.1 3.2 4 4.1 4.2 4.3 de 5.001 a 8.000 ml Bag 12 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Descartáveis 10 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Retornáveis 10 litros 20 litros Água Mineral ou Potável Importada - Embalagens Vidros de 201 a 350 ml de 351 até 650 ml de 651 a 1.250 ml 7,87 8,76 14,27 7,61 9,59 9,38 16,16 26,09 19 1241735 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Unifer Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Divinópolis/MG - PA/Nº02445/2004/005/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0019465/2021-67 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. 8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1 Metal No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 006/2014 Dispõe sobre a alteração da composição da comissão para apuração de responsabilidade civil por dano causado ao patrimônio institucional, designada pela Resolução n.º 154/11 e altera o prazo da Resolução n.º 98/2013. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, XII e XVIII da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1.9 1.10 2 2.1 3 3.1 3.2 4 4.1 4.2 4.3 de 5.001 a 8.000 ml Bag 12 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Descartáveis 10 litros Água Mineral ou Potável - Embalagens Retornáveis 10 litros 20 litros Água Mineral ou Potável Importada - Embalagens Vidros de 201 a 350 ml de 351 até 650 ml de 651 a 1.250 ml 7,87 8,76 14,27 7,61 9,59 9,38 16,16 26,09 19 1241735 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo