Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3058 RÉU USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) um novo processo, segundo interpretação conferida aos artigos 98 e 101, inciso I, da Lei n. 8.078/1990 c/c artigo 21 da Lei de Ação ADVOGADO Civil Pública, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, Intimado(s)/Citado(s): deve ser distribuído de forma aleatória.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1680 recolhido o valor arbitrado a título de fiança. Acrescenta que é inocente da acusação de haver perpetrado violência doméstica contra sua companheira, esclarecendo que apenas discutia com ela, estando “alterado”, mas sem haver lhe agredido. 2. Não há pedido liminar. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 145 art. 93, XI, da Constituição. Pontua, ainda, que não há indícios de autoria, uma vez que o paciente não estava na posse do entorpecente, nem mesmo no local dos fatos. Acrescenta, ainda, já ter sido reconhecida a inconstitucionalidade do art. 44 da Lei de Drogas, bem assim a possibilidade de concessão de liberdade provisória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2028 do r. decisum vergastado; e (iii) presença de condições pessoais favoráveis à concessão de liberdade provisória. Requer, nestes termos, a revogação da prisão processual. Subsidiariamente, pugna-se pela imposição de medida cautelar alternativa ao cárcere. É o relatório. A concessão da tutela de urgência reserva-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1134 Nº 2134655-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Paciente: Carlos Eduardo Oliveira Leme Silva - Impetrante: Zacarias Bernardes Felix - É sabido que, para o pronto exame da legitim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1212 da lei penal e a perfectibilização da instrução criminal. Ainda, nas palavras da defesa, a primariedade do acusado, a residência fixa e o provável regime de cumprimento de pena a ser imposto em caso de condenação, resistiriam aos fundamentos da custódia provisória. Por isso, foi a liminar pleiteada (fls. 01/09). É o breve

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.759 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 119 4ª VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO GABINETE DE JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO 7000653 ODINEIA DE OLIVEIRA FARIAS 4ª VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO GABINETE DE JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO 7000135 RICARDO RIBEIRO FARIAS COMARCA DE RIO BRANCO 4ª VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO GABINETE DE JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO 7000955 ANA PAULA SANTOS DE ARAUJO