CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2880 8028831-69.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucas Rodrigues De Souza Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Eliton Souza Beltrao Junior Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2837 Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Eliton Souza Beltrao Junior Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Genalson Matos De Andrade Filho Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Reu: Estado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 3782 CERTIDÃO 8028940-83.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Lucas Rodrigues De Souza Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Autor: Eliton Souza Beltrao Junior Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Autor: Genalson Matos De And

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2110 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8068832-96.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Washington Luis Costa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1811 ADVOCATÍCIOS COMPATÍVEIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. (TJBA, Classe: Apelação, Número do Processo: 0158572-27.2009.8.05.0001, Relator(a): Augusto de Lima Bispo, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 24/11/2015) (grifou-se) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do no art. 487, incis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2592 DECISÃO 8036677-40.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliton Souza Beltrao Junior Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Paulo Augusto De Santana Filho Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Advogado: Thaina De Mattos Freire

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1814 5. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão no sentido de que o serviço extraordinário deve ser calculado com base no divisor de 200 (duzentas) horas mensais, tendo em conta a jornada máxima de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com aplicação, por analogia, ao regime estatutário federal. 6. Recurso em mandado de segurança parcialment

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5878 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001061-61.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: LUIZ ALBERTO BARBOZA MARTINS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE LISBOA PRADO (OAB:SE9696) INTERESSADO: JIONE FINANCIAL SERVICE CO., LTD. Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se o presente feito de AÇÃO DE I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2587 (Assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8062558-53.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leonardo De Almeida Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2588 Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Autor: Lucas Rodrigues De Souza Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA