3.290 resultados encontrados para souza cardoso barbosa - data: 21/12/2024
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3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 135 conforme artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC.OMISSÃO. A DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR Desembargador Relator ausência de apreciação de pedido justifica a oposição dos embargos. MANAUS/AM, 09 de junho de 2021. Concede-se provimento aos embargos de declaração para, sanar a omissão, sem conceder efeito modificativo. RAIMUNDO MILTON NINA GRANA Diretor de Secretaria
2735/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 812 ADVOGADO NAYARA DOS SANTOS XAVIER(OAB: 12357/AM) Intimado(s)/Citado(s): - ROSIVALDO LIMA DE ASSIS PODER JUDICIÁRIO JORGE ALVARO MARQUES GUEDES JUSTIÇA DO TRABALHO Relator PROCESSO nº 0001048-40.2017.5.11.0010 (RO) RECORRENTES: ROSIVALDO LIMA DE ASSIS, BRAGA VEÍCULOS LTDA. VOTOS RECORRIDOS: ROSIVALDO LIMA DE ASSIS, BRAGA VEÍCULOS LTDA. RELATORA: MARIA DE FÁT
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Alyne Coelho Oliveira (OAB 731/RR) Angélica Maria Monteiro Duarte (OAB 2659/AM) Antonio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM) Beatriz Araújo Lima de Castro (OAB 7706/AM) Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM) Celso de Faria Monteiro (OAB 1080A/AM) Celso de Faria Monteriro (OAB 1080A/AM) Christianne Gomes da Rocha (OAB 18305A/PB) Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE) Diego Yur
2735/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 829 (Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019) VOTOS Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; Relatora - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; e JORGE ALVARO MARQUES GUEDES. Presente, ainda, o Excelentíssimo Procurador Regional do Trabalho da 11ª Região, VALDIR PEREIRA DA SILVA. Obs.: a) O Exmo. D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1603 ADV: AUGUSTO SAMPAIO DE ARAÚJO NETTO (OAB 11809/AM) - Processo 0655741-53.2021.8.04.0001 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: W.C.P. - C.C.P. - Processo nº 0655741-53.2021.8.04.0001 Ação: Curatela Requerente: Channy Corrêa de Pádua e Weena Correa de Pádua Requerido(a): Adayr Ferreira de Pádua De ordem do MM. Juiz de Direito Titular
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 86 ADV: JOSÉ NICEIO FIGUEIREDO CARDOSO (OAB 3188/MT), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM) - Processo 0605121-37.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - REQUERENTE: Maria Lucilene Andrade da Silva - R
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2482 CÍVEIS CÍVEIS PROCESSO: 0236972-67.2018.8.04.0001 CLASSE: Guarda REQUERENTE: M.O.G. REQUERIDO: A.O.M. VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:47 horas PROCESSO: 0646094-39.2018.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Consensual REQUERENTE: Y.P.B.M. ADVOGADO: 11026/AM - Wilian dos Santos Torres Júnior REQ
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 29 de ensejar a reparação por dano moral. Na hipótese, à míngua de menção a elementos fáticos no acórdão recorrido que indiquem atrasos reiterados nos pagamentos de salários e do 13º salário, ISTO POSTO bem como que demonstrem a ausência de regularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS ou que evidenciem ACORDAM os Desembargadores e o Juiz convocado d
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 165 razões pelas quais manteve a sentença que reconheceu a FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado responsabilidade subsidiária da litisconsorte por ser a beneficiária Vossa Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id. 951b187,que dos serviços do reclamante, não há falar em omissões. Percebe-se, segue abaixo transcrito,podendo ser acessado o se
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 112 deferido na sentença. JURÍDICA DE FUNDAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. Recurso ordinário da reclamada conhecido e não provido. Para a desconsideração da personalidade jurídica de fundação de ISTO POSTO direito privado, sem fins lucrativos, com a responsabilização ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal patrimonial dos administradores, é nece