148 resultados encontrados para souza carmo lima - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 157 executado(a) será oportunamente intimado da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (conforme § 1º do art. 53 da Lei nº 9.099/95), cuja rejeição poderá acarretar multa ao(à) executado(a). 8. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judic
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 74 12.153/2009. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, procedidas as anotações necessárias. P.R.I.C. Ilha Solteira, 26 de março de 2014. - ADV: FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB 208565/SP), RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP) Processo 0001374-75.2012.8.26.0246 (246.01.2012.001374) - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 138 de que se não se manifestasse no prazo previsto para o cumprimento do acordo, noticiando eventual descumprimento, entenderse-ia que o acordo havia sido cumprido e seria extinta a ação, considerando-se cumprida a obrigação. Decorrido o prazo não houve manifestação do(a) autor(a). Diante do exposto, Julgo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 66 RS, determino o retorno do curso deste processo. Anote-se. Concertados os autos, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), GEISA CAVALCANTE CARBONE SATO (OAB 256169/SP) Processo 0001540-73.2013.8.26.0246 (024.62.0130.001540) - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 96 291635/SP) Processo 0001625-59.2013.8.26.0246 (024.62.0130.001625) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Andrea de Souza Carmo Lima Bijuterias Me - Leonilda de Oliveira - O artigo 53 da Lei 9.099/95, em seu § 4º, determina a extinção imediata do processo, em caso de não ser encon
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 50 exequente para penhora (fl. 56), são impenhoráveis, razão pela qual resta indeferido o pedido. Diante do exposto, Julgo Extinta a presente ação, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Se requerido, autorizo o desentranhamento dos documentos instrutores do pedido, independentemente de cópia
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 86 desentranhamento do(s) documento(s) instrutor(es) do pedido inicial, independentemente de cópia nos autos, em favor do(a) executado(a), devendo ser cientificado(a) de que o(s) documento(s) ficará(ão) à disposição pelo prazo de 90 (noventa)dias, contados do trânsito em julgado da sentença, findo o qual,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 110 autora para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do auto de penhora de pág. 34, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO FILHO (OAB 417504/SP) Processo 1000670-30.2021.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devoluç
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 54 que a ele(a)(s) cabe comprovar, em sendo o caso, que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV do caput do art. 649 do CPC, ou que estão revestidas de outra forma de impenhorabilidade (§ 2º, art. 655-A, CPC), no prazo de 10 dias contados da intimação. 5. Em sendo negativas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 140 Processo 1000731-22.2020.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rosangela B.c. dos Santos & Cia Ltda-me - Vistos. ROSÂNGELA B.C. DOS SANTOS CIA LTDA-ME ingressou com ação cobrança em face de CLÓVIS VILELLA DOS REIS. Nos termos do Comunicado n. 284/2020 da E. Correge