Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 290 Mendes Marto Filho - - Roberto Carlos Martins Marto - - Marcos Roberto Zorzetti, - - Antonio Ricardo Zorzetti - - Iná Aparecida Zorzetti Pereira - - Vilma Aparecida Marto Zorzetti - - Cândida Antônia Martins Marto - - Alexsandro Martins Marto, - - Antonio Carlos Martins Marto - - Rosangela Mendes Marto, -

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo nº0004053-50.2013.8.04.4700.Ação de Alimentos. Autores: ROMILDO DE OLIVEIRA CRUZ, KENNEDY DA CRUZ GOES, MISSILANDIA DE GOES DA CRUZ, SUSIANE DE OLIVERA DA SILVA e CLAUDINEI DE OLIVEIRA DA CRUZ, representados por MARILDA DE GOES DA CRUZ. Advogado JANIO HELDER GOMES LOPES - OAB 2050N-AM. Réu: EDINALDO DE GOES CRUZ. Pelo presente a Doutora Alessandra C.R.C. Gondim

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 1118 pessoa desaparecida, encontra-se disciplinado nos arts. 744 e 745 do Código de Processo Civil e tem como principal objetivo a preservação dos bens do ausente. O art. 6º do Código Civil determina que “a existência da pessoa natural termina com a morte, presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva”. A ausência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3392 Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 58 discriminado nos documentos de fls. 05/06 e 08. Prazo: dez dias. Int. - ADV: OLIMPIO LOPES DE SOUZA (OAB 107392/SP) Processo 4001261-13.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. A. dos S. - Vistos. Defiro a(o-a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Esclareça, a autora, se exist

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior etc. Trata-se de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens ajuizada por N.G.P.A. contra R.S.S. Juntou com a inicial os documentos constante nos itens 1.7/1.14. Em despacho inicial foi determinado a intimação do requerente para que emendasse a inicial, conforme despacho de item 5.1. É o relatório. Fundamento e decido. Não obstante, disp�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1527 LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP) Processo 004.05.033705-3 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. de A. - B. d  R. de A. - Tendo em vista que a carta precatória para estudo social e psicológico junto ao Sr. Sérgio de Araújo, enviada para Comarca de Franco da Rocha/SP, ainda não foi devolvida, informe o autor s

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001629-95.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6336005875 AUTOR: YAGO SOUZA DA SILVA (SP302491 - MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS) CAIO SOUZA DA SILVA (SP302491 - MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS) OTAVIO DE SOUZA SILVA (SP302491 - MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS) YGOR SOUZA DA SILVA (SP302491 - MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2376 para pagamento voluntário no prazo de (15) quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apurado. (NCPC, art. 523, §1º). Caso não seja purgada a mora, após o decurso do prazo, expeça-se mandado de Desocupação Voluntária do imóvel no prazo de 60 dias, conforme previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 721 COMARCA - Recolha-se a taxa judiciária e demais despesas do processo. Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido. - ADV ELMARA FERNANDES DE MATOS OAB/SP 244132 297.01.2010.007066-7/000000-000 - nº ordem 795/2010 - Execução de Alimentos - G. S. D. S. E OUTROS X R. J. G. C. D. S. - Fls. 20 - CONC