99 resultados encontrados para souza edilson carlos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
00036 AC 1614907 0011871-95.2011.4.03.9999 010200336200682 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO UMBERTO LAERCIO BASTOS DE SOUZA EDILSON CARLOS DE ALMEIDA JUST.GRAT. 00037 AC 1468872 0011408-37.2007.4.03.6106 2007.61.06.011408-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR GUILHERME GOULART HENRIKSEN JOSE EDUARDO CANHIZARE
00036 AC 1614907 0011871-95.2011.4.03.9999 010200336200682 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO UMBERTO LAERCIO BASTOS DE SOUZA EDILSON CARLOS DE ALMEIDA JUST.GRAT. 00037 AC 1468872 0011408-37.2007.4.03.6106 2007.61.06.011408-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR GUILHERME GOULART HENRIKSEN JOSE EDUARDO CANHIZARE
00017 ApelRe 541860 0208116-18.1997.4.03.6104 9702081165 SP 1999.03.99.100233-1 RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ELZA DUARTE PEIXOTO DULCEMAR PEIXOTO PEREIRA DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00018 AC 1054462 0015323-88.2002.4.03.6100 2002.61.00.015323-9 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE TEREZINHA DE CAS
00017 ApelRe 541860 0208116-18.1997.4.03.6104 9702081165 SP 1999.03.99.100233-1 RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ELZA DUARTE PEIXOTO DULCEMAR PEIXOTO PEREIRA DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00018 AC 1054462 0015323-88.2002.4.03.6100 2002.61.00.015323-9 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. RAMZA TARTUCE TEREZINHA DE CAS
Intime-se a recorrente. Decorridos, in albis, os prazos recursais, remetam-se os autos à origem dando-se baixa na distribuição. São Paulo, 22 de maio de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011871-95.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.011871-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI N
Intime-se a recorrente. Decorridos, in albis, os prazos recursais, remetam-se os autos à origem dando-se baixa na distribuição. São Paulo, 22 de maio de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011871-95.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.011871-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI N
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO autorizando a jornada 12x36, por todo o contrato de trabalho. Ressaltou que, uma vez reconhecida a veracidade dos cartões ADVOGADO de ponto, caberia ao reclamante demonstrar diferenças de horas extras não pagas, o que não fez. Por outro lado, não RECORRIDO ADVOGADO vislumbrou prestação habitual de horas extras, prevalecendo a ADVOGADO validade dos acordos.
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 1512 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - EDILSON CARLOS GONCALVES DE MELO Assevera o embargante que a r. sentença embargada é omissa, pelas razões elencadas na petição identificada pelo ID ba5281d. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Razão não assiste ao embargante em suas alegações, uma vez que a partir do momento em que lhe foram deferidas horas JUSTIÇ
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR UMBERTO LAERCIO BASTOS DE SOUZA EDILSON CARLOS DE ALMEIDA 01020033620068260515 1 Vr ROSANA/SP EMENTA SERVIDOR PÚBLICO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALEGADA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ART. 109, §3º DA CF/88. VERBAS DA SUCUMBÊNCIA. I - Na ação em que são partes instituição de previdência social e segurado (já que nesta qualidade é que recolheu o autor as contribuições
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 contrarrazões. 195 EIRELI Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Mantenho o despacho agravado. Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Campinas, 03 de novembro de 2016. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Mor