386 resultados encontrados para souza lima baracat - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1635 Processo 1000083-95.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Acácio Alves de Souza Lima Filho - - Gustavo de Souza Lima Baracat - Citem-se e intimem -se os requeridos para contestar o feito no prazo de 15 (Quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunçã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3862 DIREITO À SUBSISTÊNCIA DOS ALIMENTÁRIOS, HÁ, SEM DÚVIDA, DE PREVALECER ESTE ÚLTIMO PRECEDENTES RECURSO PROVIDO.” (Rel. Des. THEODURETO CAMARGO, j. em 23/08/2017). Assim, como passados mais de cinco anos o executado sequer indicou bens para saldar a dívida, que hoje importa em R$ 36.075,53 (atuali
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3875 distribuída nesta data a este juízo. Não bastasse isso, é cediço que, como regra, aos pais é conferido o direito de ter os filhos em sua companhia, zelando desenvolvimento físico, psicológico e moral. Assim não havendo, a priori, qualquer situação de risco que inabilite os genitores para o exercício
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1744 do artigo 921, § 1.º, do Código de Processo Civil. Ciente a parte exequente de que não promovido o andamento do feito, a execução sujeita-se ao disposto no § 1.º, cumulado com o § 4.º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA MOREI
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3450 multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Tudo concluído, ao arquivo. Publique-se e intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB 100731/SP) Processo 1002973-55.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4160 Processo 1003016-89.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Conceição da Silva - Facta Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls. 26/43, no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIANE MARIA FURTAD
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3249 poderá se utilizar dos sistemas Bacenjud e Renajud recolhendo as taxas correspondentes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP) Processo 1001336-69.2021.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Aparecida de Araújo A
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1292 Souza - Providencie a parte autora, a distribuição da carta precatória que se encontra liberada nos autos, comprovando no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO TADEU BARACAT FILHO (OAB 318579/SP), MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP) Processo 1000083-95.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum C
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3862 DIREITO À SUBSISTÊNCIA DOS ALIMENTÁRIOS, HÁ, SEM DÚVIDA, DE PREVALECER ESTE ÚLTIMO PRECEDENTES RECURSO PROVIDO.” (Rel. Des. THEODURETO CAMARGO, j. em 23/08/2017). Assim, como passados mais de cinco anos o executado sequer indicou bens para saldar a dívida, que hoje importa em R$ 36.075,53 (atuali
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3893 documentos às fls. 359/475. O exequente, manifestando-se às fls. 478/487, aponta para a intempestividade da impugnação ofertada nos moldes do art. 525, do CPC, acrescentando que a defesa extrapolou as matérias abarcadas pelo rol do art. 525, §1º, do CPC. Com base nisso, sustenta que o direito da execu