Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4062 penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3777 Tendo em vista os documentos de fls. 19, defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de ação de ação de rescisão contratual, com pedido tutela de urgência para os bloqueios de circulação e transferência, além da busca e apreensão do veículo veiculo VW/FOX 1.0 SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1749 RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), FERNANDA BARBEIRO MAIA (OAB 420911/SP) Processo 1003492-69.2018.8.26.0319 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.H.O. - A.O. - Sentença às fls. 132/137. Certidão de óbito da interditada às fls. 170/171. Procedimento isento de custas e despesas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1576 § 1.º, cumulado com o § 4.º, do art. 921 do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/ SP) Processo 1002187-45.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Lucindo dos Santos - Santos & Castro Comércio de Veículos Ltda - Fls. 94/100 Recurso de ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3188 Imposto de Renda e do Censec (fls. 21/22 e 43). 5) A Contadoria Judicial conferiu o plano de partilha apresentado e o reputou correto, estando cada herdeiro recebendo iguais quinhões sobre todo(s) o(s) bem(ns) descrito(s) nos autos (fls. 26). 6) Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha de fls. 02/03, relativa ao(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3659 do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora a pagar as custas judiciais e despesas processuais de comprovado desembolso nos autos, bem como honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.000,00, observando-se o disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1586 S/A - Danilo Pexe Polo e outro - Fls. 833/836: HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Adjudico o imóvel em favor da CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A, consoante o Decreto Estadual nº 52.188, de 21 de setembro de 2007, com alteraçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1666 Julgamento Telepresencial. Int. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2186373-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5928 ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de Marília com as nossas homenagens. Int. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP) Processo 1001794-57.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4097 Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado e outro - 1) Intimem-se os executados, via D.J.E., na pessoa dos procuradores constituídos, a a coexecutada CASAL DÉCOR via postal, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, tamb�