386 resultados encontrados para souza lima baracat - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4767 formalidade. Após o recolhimento da taxa devida, intime-se a parte executada pessoalmente, pelo correio (art. 854, §3º), para, querendo, em cinco dias, apresentar impugnação, comprovando que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, sob pena de levantamento do valor pelo credor. - ADV: JOSE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3697 AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 134622/SP) Processo 1003075-14.2020.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart - Centro de Compras Ltda - Ante o acordo de parcelamento do débito, determino a suspensão do leilão eletrônico do veículo penhorado nos autos (VW/Gol,placa
TAXA DE COLETA DE LIXO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535. INEXISTÊNCIA. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA JUDICIAL PELO FISCO. PRAZO QÜINQÜENAL. TERMO INICIAL. COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. VALIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283 DO STF. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDA
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 segunda a sexta, sendo que no sábado a academia fechava às esse título. 20h00, o que era feito pela reclamante cerca de 1 vez por mês; normalmente quando chegava para trabalhar a reclamante já estava Sendo assim, nada a reformar. nas dependências da ré, inclusive aos sábados, em 1 vez por mês; não trabalhava aos domingos; às vezes a ré abria aos domingos, o que
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO - IAPEN ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Cader
SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de execução de título extrajudicial, promovida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de MAURO FERREIRA MARTA. A exequente informou que houve a satisfação integral de seu crédito tendo o executado efetuado o pagamento da dívida requerendo a extinção do processo (ID 13855033). É o relatório. DECIDO. Tendo em vista que o executado efetuou o depósito integral do débito, satisfazendo a obrigação que lhe foi imposta, JULGO EXTINTA a presente execuç�
reparação de ato ilícito e cálculos dependentes da colaboração do réu. Nos embargos do devedor, o valor da causa reflete o alcance da impugnação em relação ao crédito. Se o executado questiona a totalidade do título, o parâmetro corresponde ao montante da execução. Na eventualidade de impugnação parcial, as parcelas que se tornam controvertidas representam o benefício econômico. O Superior Tribunal de Justiça formou jurisprudência sobre o tema: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO E
ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sua expressa concordância em relação ao cálculo apresentado pelo INSS ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, nos termos do art. 534, do NCPC. Marília, 18 de outubro de 2019. 2ª VARA DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003601-82.2006.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO MARCONDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001215-30.2016.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: BENEDITA TEODORO DOMINGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO MARCHETTI - SP171953 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora, ora exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor das deduções da base de cálculo permitidas pelo art. 28, da Resolução nº 458/2017 do CJF, bem como para informar se co
reparação de ato ilícito e cálculos dependentes da colaboração do réu. Nos embargos do devedor, o valor da causa reflete o alcance da impugnação em relação ao crédito. Se o executado questiona a totalidade do título, o parâmetro corresponde ao montante da execução. Na eventualidade de impugnação parcial, as parcelas que se tornam controvertidas representam o benefício econômico. O Superior Tribunal de Justiça formou jurisprudência sobre o tema: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO E