Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 122 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0701156-89.2016.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Embargante : Thiago Santos da Silva Advogada : Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB: 15766/AL) Advogado : A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 616 Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Aldo Correia Do Vale Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Almir Magalhaes Ferreira Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Lino Manuel Da Costa Neto Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Luis Carlos Cavalcante Galvao Ad

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 10424 de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento virtual realizada no período de 9 a 14 de dezembro de 2020, na forma da Resolução PROCESSO: 0000292-63.2020.5.14.0003 Administrativa n. 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO Justiça do Trabal

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 761 autos nº 0000203-83.2019.5.14.0000, de relatoria da Nesse passo, levando em conta o endereçamento feito pela Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima. embargante, remete-se a mencionada peça à 5ª VARA DO Dê-se ciência às partes. TRABALHO DE PORTO VELHO para que proceda como entender de direito. Ilson alves pequeno junior Para fins de regularizaçã

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 convencimento (artigo 131 , do CPC). No caso dos autos, a 1300 presente recurso. valoração das provas foi realizada pelo juízo a quo, tal como consta do acórdão recorrido. A valoração das provas advém exatamente DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. EXAME. dessa liberdade legal conferida ao julgador, de forma motivada. Portanto, incólumes os princípios insculpidos no ar

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 991 2.3 CONCLUSÃO Por outro lado, ficou expressamente consignado no acórdão embargado que "os sindicatos devem produzir provas da sua Dessa forma, decide-se conhecer dos embargos de declaração e, precariedade financeira", inexistindo qualquer referência à situação no mérito, negar-lhes provimento. de miserabilidade do substituído, até porque, este não é part

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 986 declaração, a Corte não venha a adotar posicionamento jurídico CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO sobre o tema. ORDINÁRIO Assim, como houve pronunciamento jurisdicional explícito, conforme ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA se observa na sentença e na presente decisão, atendendo-se ao ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC que preceitua a Súmula

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 proferida nos autos. 943 2.Verifica-se que, quando da autuação, o(a) reclamante optou pelo trâmite dos autos na modalidade Juízo 100% Digital, disciplinada CONCLUSÃO pela Resolução CNJ nº 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) 3. Como estabelece o art. 2º, parágrafo único, da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 103 PARTES AUTORAS, ORA APELADAS, EM PERCENTUAL A INCIDIR SOBRE O MONTANTE ENCONTRADO APÓS A APURAÇÃO DO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 85, §3º, DO CPC/2015. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, POSITIVADO NO ART. 10 DO CPC/2015. PARTES APELADAS QUE SÃO BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1011 orientação jurisprudência 304 SDI 1, e jurisprudência do TST e TRT". Registre-se por oportuno a impossibilidade de prequestionamento de súmulas e orientações jurisprudenciais, pois não são normas Registre-se, no entanto, que a contradição hábil a justificar a cogentes e de observância obrigatória. interposição de embargos declaratórios é aquela exis