277 resultados encontrados para souza lima embargante - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 804 para a validade do certame: ‘Art. 76. Se ocorrer alguma nulidade capaz de afetar o resultado final das eleições, outra Assembléia Eleitoral será convocada para se realizar no prazo de quinze dias, suprindo-se a nulidade; se, no entanto, a nulidade for de natureza restrita, incapaz de comprometer o resultado das eleições, serão invalidados apenas os votos at
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1037 Logo, além de inapropriado, carece o embargante de interesse no Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos particular porque o substituído não é parte no processo e somente o embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos sindicato-autor (SINTRA-INTRA) é que tem a obrigação de pagar as termos do voto da Relatora. Se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 618 Embargado: Luiz Henrique Brugni Da Cruz Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Maria Cléia Prazeres Santos Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Maria Das Graças Sampaio Dos Santos Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Odone Braghirolli Neto Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 embargos de declaração, exceto quanto ao pedido de 728 PODER JUDICIÁRIO pronunciamento acerca da exceção de incompetência, por ausência JUSTIÇA DO TRABALHO de interesse de agir; e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 6 a 11 de março de 2020, na forma da Resolução PROCESSO: 0000676-
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 6920 apuração do valor da condenação e, portanto, nenhuma omissão, no particular. Quanto ao acumulo de adicionais (periculosidade e insalubridade) o PODER JUDICIÁRIO julgado refere-se claramente ao alcance da condenação e, decerto, JUSTIÇA DO TRABALHO não será também por este meio processual que haverá alteração de entendimento. Sem omissão, portanto, mais u
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 35 48 Relator. 26527-79.2002.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Agravante : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ERLON MOREIRA PINTO ESTAGIÁRIO - RENATA UCHOA FLORENCIO Agravado : ORGANIZACAO CEARENSE DE DISTRIBUICAO LTDA Rep. Jurídico : 13733 - CE ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA Rep. Jurídico : 13845 - CE REJANE BORGES AGUIAR DE OLIVEIRA Rela
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 122 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0701156-89.2016.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Embargante : Thiago Santos da Silva Advogada : Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB: 15766/AL) Advogado : A
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECLAMADO - RIOT GAMES SERVICOS LTDA. CartPrecCiv 1001726-XX.2022.5.02.0383 RECLAMADO - SCORE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de Osasco 91 DEPRECANTE - FLAVIA CRISTINA PELORO ATOrd 1001726-XX.2022.5.02.0013 DEPRECADO - LAERCIO ILDEBRANDO PELI 13ª Vara do Trabalho de São Paulo RECLAMANTE - DEYVISON DAS NEVES SILVA ATOrd 1001726-XX.2022.5.02.0046 ADVO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 629 PARTE AUTORA: VALDIR LOPES DA SILVA PARTE RE: JAIME CAETANO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Substituto desta Comarca, ficam as partes, intimadas para a audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 29 (vinte e nove) de Novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 14h00min, por meio de videoconferência, através do aplicativo lif
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 666 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: 22800/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL(OAB: 204664/SP) PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 1806