Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1030 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração porque intempestivos, nos termos do PROCESSO: 0001748-80.2017.5.14.0091 voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 14 de março de 2018. CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Porto Velho-RO, 14 de março de 2018. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA (

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1035 PODER JUDICIÁRIO Dessa forma, decide-se não conhecer dos embargos de declaração JUSTIÇA DO TRABALHO porque intempestivos. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração porque intempestivos, nos termos do PROCESSO: 0001755-72.2017.5.14.0091 v

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 870 (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006) 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 0000003-03.1990.8.05.0062 Embargos À Execução Jurisdição: Conceição Do Almeida Embargado: Espolio De Valdomiro De Souza Lima Embargante

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1855 PODER JUDICIÁRIO Dessa forma, decide-se conhecer dos embargos de declaração e, JUSTIÇA DO TRABALHO no mérito, negar-lhes provimento. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos PROCESSO: 0000424-16.2017.5

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRIDO obscuridade ou ainda manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme a dispõe o artigo ADVOGADO 897-A da CLT e o 1.022 do CPC, o que não se observa no caso em TERCEIRO INTERESSADO 659 GLOBAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA TULIO CIRIOLI ALENCAR(OAB: 4050/RO) BRUNO MIRANDA DOS SANTOS análise. Intimado(s)/Citado(s): Insatisfeita a

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2560 PODER JUDICIÁRIO Dessa forma, decide-se conhecer dos embargos de declaração e, JUSTIÇA DO TRABALHO no mérito, negar-lhes provimento. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, após ser dada a palavra ao membro do Ministério Público do Trabalho que opinou pelo PROCESSO: 0010200-57.2014.5.14.0003

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO revolver a matéria debatida nos autos, na tentativa de obter reanálise do feito com decisão de mérito que lhe seja favorável, o ADVOGADO que não se afigura possível em sede de embargos de declaração. CUSTOS LEGIS 611 FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA(OAB: 8713/RO) RODRIGO FERREIRA BARBOSA(OAB: 8746/RO) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): À

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 RECORRENTE de súmulas e orientações jurisprudenciais, pois não são normas cogentes e de observância obrigatória. ADVOGADO Do exposto, decide-se negar provimento aos embargos de ADVOGADO declaração. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO 2.3 CONCLUSÃO Dessa forma, decide-se conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. ADVOGADO ADVOG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 PROCESSO: 0000072-29.2013.8.05.0062 CLASSE - ASSUNTO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ARISTEU CONCEIÇÃO DE ALMEIDA REQUERIDO: SERASA S.A. DESPACHO Cumpra-se o despacho retro. Conceição do Almeida - BA, 27 de maio de 2022 Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito Substituto LMB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 865 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000165-02.2007.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA Advogado(s): EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA (OAB:BA145