277 resultados encontrados para souza lima embargante - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3296 À vista do exposto, dá-se parcial provimento aos aclaratórios para, sanar a contradição apontada, e conferir efeito modificativo ao julgado para manter a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais ficarão com exigibilidade suspensa, consoante fundamentação supra, dando-se também ao apelo obreiro, parcial provimen
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Acórdão empregado no seu desjejum. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. 2.4 CONCLUSÃO Dessa forma, decide-se conhecer de ambos os recursos ordinários; rejeitar a preliminar de coisa julgada; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso obreiro para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos, relativo aos dias efetiv
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1033 DESEMBARGADORA-RELATORA Assim, o embargante opôs embargos de declaração intempestivos protocolados em 12-3-2018, às 11h21min (Id. e081ac1 - Págs. 119), isso porque o prazo para ele opor referidos embargos iniciou em 01-3-2018, primeiro dia útil após a publicação no supramencionado DEJT, e terminou em 07-3-2017, às 23h59. Logo, no momento em que o embargante ane
Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Requerente: Advogado: MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.092116-9 COMPETENCIA EXCLUSIVA 13/08/2015 1192 - CARTA PRECATORIA CRIMINAL 355 - Carta Precatória Criminal 11784 - Oitiva 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTA
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 678 ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL - AC GONZAGA EMBARGANTE(S):ORLANDO SISENANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S):RAFAEL ALVES GOES 1º RECORRIDO: RONALDO SESTARI NOGUEIRA 1º EMBARGADO(S):CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA ADVOGADO: CERON 2º RECORRIDO: SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ADVOGADO(S):MARCELO RODRIGUES XAV
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3300 sanar a contradição apontada, e conferir efeito modificativo ao julgado para manter a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais ficarão com exigibilidade suspensa, consoante fundamentação supra, dando-se também ao apelo obreiro, parcial provimento. 2.3 CONCLUSÃO Acórdão Dessa forma, decide-se conhecer dos emb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 657 Embargado: Dayse Maria De Alcantara Jones Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Eunice Moura Vitoria Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Eurides Das Neves Gonçalves Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A) Embargado: Gilson Cardoso Menezes Advogado: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi (OAB:BA3898-A)
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO condenação dos sócios se limitasse às quotas sociais de cada um. Ocorre que a questão foi analisada no acórdão, consoante trecho AGRAVANTE abaixo transcrito: ADVOGADO (...) Além disso, o Código Civil, ao discorrer sobre a sociedade em AGRAVADO ADVOGADO comum, estabelece em seu art. 990 que "Todos os sócios ADVOGADO respondem solidária e ilimitadame
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3300 sanar a contradição apontada, e conferir efeito modificativo ao julgado para manter a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais ficarão com exigibilidade suspensa, consoante fundamentação supra, dando-se também ao apelo obreiro, parcial provimento. 2.3 CONCLUSÃO Acórdão Dessa forma, decide-se conhecer dos emb
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DESPACHO DENEGATÓRIO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. 608 DESEMBARGADORA-RELATORA Não se conhece de agravo de instrumento que deixa de impugnar os fundamentos do despacho denegatório que denegou seguimento ao recurso de revista por ausência de interesse recursal. A reiteração, pela agravante, a respeito da matéria de mérito, revela a ausência de dialeticidade e impugnaç