193 resultados encontrados para souza lima luciano - data: 12/08/2025
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Edição nº 241/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 por agentes de trânsito de Brasília e negou-se a realizar o teste do bafômetro. Relata que o auto de constatação de condução de veículo sob influênci
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3139 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 1000210-27.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adolfo Souza Pessoa - - Célia
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2311 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2018 Processo 0003983-97.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indis
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2204 para os devidos fins. - ADV: NATALINO REGIS (OAB 216083/SP) Processo 1001200-79.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Giacon - João Carlos de Lima Alves - Autos com vista ao requerente: “Providenciar no prazo de 10 (dez) dias, a juntada dos do
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4932 requisitei, através do Sistema BACENJUD, a transferência do valor bloqueado para conta judicial rentável, junto ao Banco do Brasil Agência 3443, nesta cidade, nos termos do artigo 854, § 5° do Código de Processo Civil. Diligencie a serventia junto ao Banco do Brasil, a fim de obter o comprovante de d
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1962 DOS SANTOS FERNANDES - Clayton Agildo do Prado - RUTH CRISTIANE DOS SANTOS PRADO [ CONVERTIDA EM CONSENSUAL ] e outros - Reconsidero o ato lançado a flsl 236, posto que equivocado. Regularize-se junto ao sistema do nome do atual inventariante (fls. 177). Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 dias
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2190 Processo 1008436-21.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - - MARIA SANTANA DE OLIVEIRA - FELISBERTO NOGUEIRA SAMPAIO - - ESPOLIO DE SYLVIA MATTOS SAMPAIO - - Francisco Gardim - - Aide Cardoso da Silva Gardim - - Eder Sidinei Borges de Oliveira - Fazenda Municipal
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO VII JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA) JUIZ(A) DE DIREITO FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE CRISTINE RAP
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3349 petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos cond
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2797 (OAB 428664/SP), JOSE RUBENS DE SOUZA (OAB 132741/SP) Processo 0013949-77.2021.8.26.0577 (processo principal 1014750-78.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.I.R. - VISTOS. INTIME-SE o executado qualificado em epígrafe por CARTA, para que no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art