Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2148 205122/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP) Processo 0303274-07.2006.8.26.0577 (577.06.303274-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ADRIANA RIBEIRO RAMOS - DORICA RIBEIRO DE LIMA - Vistos. Localizado o formal de partilha que se encontra em escaninho próprio. Trata-se de pedido de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2743 Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: JOSE EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 3745 Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em cinco por cento (5%) sobre o valor do lance vencedor. Do valor da arrematação, serão liberados ao arrematante, mediante comprovação nos autos, os valores suficientes para a quitação dos débitos fiscais, tributários e condominiais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2547 Processo 1028251-67.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademilson da Silva Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. O mero inconformismo da parte com o resultado da perícia não justifica o pedido formulado às fls. 122/123, ficando indeferido, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 4149 ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO (OAB 58265/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), SANDRA CRISTINA DE MATOS (OAB 135444/SP), VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), ULISSES ALVES FERREIRA (OAB 114708/SP) Processo 0043890-79.2012.8.26.0224 (224.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1782 SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ARIEL GONCALVES CARRENHO (OAB 27864/SP), PEDRO ORLANDO PIRAINO (OAB 26599/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB 237437/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), CHRISTI

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 ou pelos bons costumes". 4. Além disso, o código de Defesa do Consumidor, em seu art. 51, IV, disciplina que "São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2174 no importe de R$ 3.867,69 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), para cada um, com juros e acréscimos legais proporcionais. O remanescente do depósito de fls. 162, deverá permanecer em juízo, aguardando-se notícia de abertura de inventário de Takashi Higashi, Kinu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3956 São Paulo, bem como providenciar a impressão e o encaminhamento. Nada Mais. - ADV: ADRIANA SOARES SIMÕES (OAB 189412/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FÁBIO MOURA DE SOUZA (OAB 280436/SP) Processo 0055482-04.2004.8.26.0224 (224.01.2004.055482) - Usucapião - Usucapião Especial (Constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2909 Processo 0052159-10.2012.8.26.0224 (224.01.2012.052159) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mantovani Industria Quimica Ltda Epp - Alecsandro Rodrigues de Oliveira Me - Vistos. Publique-se a determinação de fls.107. Fls.109, 113/114, 117/136, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MARCELO RIBEIR