Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1891 fazer, condenando o réu a fornecer gratuitamente o medicamento, devidamente indicado na inicial, na quantidade prescrita e pelo tempo que subsistir a necessidade, sob pena de multa diária de dois mil reais, limitado ao importe de trinta mil reais, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1602 Nº 2024604-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Elaine de Souza Lima Machado Roupas - Agravante: Elaine de Souza Lima Machado - Agravante: Hélio Machado N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1716 tendo em conta inexistir nos autos documento que demonstre que ela é a proprietária da unidade devedora. Intime-se. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP) Processo 1006031-05.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S.a. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2383 Lei. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1004830-41.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - M.F.S.O. - Vistos. 1.Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.É certo que em uma ação de busca e apreensão de menor não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2091 porque tempestivos. Em que pese a decisão proferida em sede de ADI tenha sido proferida no mesmo dia que a sentença terminativa por ausência de condição de prosseguibilidade, é de rigor o cumprimento do precedente vinculante, observando o princípio da primazia da resolução do mérito. Ante ao exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2008 E DECIDO. Desnecessária a dilação probatória, porque os fatos já se encontram provados nos autos pelos argumentos das partes e documentos juntados. Passo, pois, ao julgamento antecipado da lide. A ação é improcedente. Com efeito, restou demonstrado pelo áudio disponibilizado pelo requerido que o coa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2170 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apda: Klicya Kellyn Silva Silveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2369 Guarulhos, datado de 16 de junho de 2021 (fls. 415/416), não subscrito pela contratada na versão apresentada, que fundamenta a alegação de alteração de endereço da sede para Mogi Guaçu não impediu que a autora deliberasse administrativamente na forma de AGE, em 12.08.2021, na cidade de Guarulhos, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1843 JOSÉ TARCISO BERALDO Relator - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/ SP) - Roberto Lautharo Barbosa Vilhena Alves de Oliveira (OAB: 312674/SP) - Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB: 28087/ BA) - Daniel Barros Silva Leite Miranda (OAB: 28096/BA) - Páteo do Colégio - Salas 215/217

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 395 SP); Agravante: Noemia Marques da Fonseca Ribeiro; Advogado: Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB: 183689/SP); Agravada: Eliane Bellini de Oliverira Assis; Advogada: Marlene Ferreira Ventura da Silva (OAB: 98496/SP); Advogado: Fabiano Souza Amorim (OAB: 344209/SP); Agravado: Moises Alberto Bellini de Assis; Advogada: Marlene F