368 resultados encontrados para souza lima machado - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3139 documentos essenciais (denúncia, sentença, certidão de trânsito em julgado, etc.); 2. desentranhamento da documentação de fls. 115 e seguintes, e da presente decisão, para juntada na execução penal (permanecendo cópia nesses autos); 3. arquivamento desses autos de processo de conhecimento, com as baixas e diligências pertinentes; 4. imediata conclusão do processo de execução penal para del
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3543 em: 25/02/2021 REQUERENTE:PEDRO RODRIGUES MARQUES Representante(s): OAB 23481 WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA (ADVOGADO) REQUERENTE:MARCIA CRISTINA DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARCELO CRISTINO DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARIA CRISTINA DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARLI CRISTINA DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARCIO CRISTINO DAS CHAGAS MARQUES REQUERENTE:MARLENE CRISTINA DAS CHAGAS MARQUES ENVOL
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 193 de modo a efetuar qualquer registro no seu Perfil Profissiográfico DAS HORAS EXTRAS - LABOR APÓS A 6ª HORA DIÁRIA Previdenciário (PPP). Em relação ao pagamento de horas extras, argumenta a Sem razão. reclamada/recorrente, que o obreiro foi contratado para prestar Conforme supra fundamentado, através de prova pericial, atestada, serviços em escalas de 6x1,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3556 escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - Na resposta, o/a denunciado/a poder? arguir preliminares e alegar tudo que interessa ? sua defesa, oferecer documento e justifica??es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima??o, quando necess?rio, ex vi do artigo 396, 406 e seguintes do C?digo de Processo Penal. - Considerando a urg?ncia do provimento jurisd
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3107 antecipado, diante da revelia do r?u. Conforme peti??o inicial, referidos valores se tratam da pens?o por morte devida a menor no per?odo de setembro de 2015 a novembro de 2018, incluindo valores de d?cimo terceiro. Com isso, JULGO EXTINTO o processo, com resolu??o de m?rito, na forma do artigo 487, III, b, do C?digo de Processo Civil/2015, bem como condeno o requerido a proceder a devolu??o dos valores
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3072 Vasconcelos Lins (JD Convocado). Julgamento: 11/02/2016. Órgão Julgador: Câmaras Cíveis / 5ª CÂMARA CÍVEL. Publicação: 22/02/2016. Ementa. APELAÇ¿O CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇ¿O HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DEFENSOR DATIVO - NOMEAÇ¿ES ANTERIORES À VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 45.898/2012 - ADEQUAÇ¿O DOS VALORES À TABELA DA OAB/MG - REVOGAÇ¿O DAS TABELAS EDITADAS POR RESOLUÇ¿O CONJUN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3045 possibilidade de julgamento antecipado da lide. 3. Intime-se. Cumpra-se. São Caetano de Odivelas-Pa, 05/11/2020. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito, titular da Comarca de São Caetano de Odivelas-Pa. PROCESSO: 00023215720178140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 05/11/
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 747 EDMUR ANTÔNIO DE OLIVEIRA E ROSSANA RIBEIRO RODRIGUES E ALEKSANDER RONCON E CÉLIA REGINA MOREIRA E FRANCISCO BERNARDO DA SILVA E NEIDE MOREIRA BERNARDO DA SILVA E DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIOLI E ISVALDO FIORAVANTE SINAIOLI E ANA NILZA PAIVA SINAIOLI E ABILIO CAMILO E MARIA JOSÉ LEITE CAMILO E ANTÔNIO AMANCIO RODRIGUES E HARIOV
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 54 Financiamento e Investimento; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) 2234316-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedim
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3884 BATISTA AMORIM. DESPACHO       Considerando a manifestação ministerial de fl. 27/verso, deve a Secretaria certificar acerca da existência de Inquérito Policial e/ou Ação Penal em face do requerido.      Após, abra-se vista ao Ministério Público para o que entender de direito. São Caetano de Odivelas, 31/05/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE JuÃ-za de Dire