201 resultados encontrados para souza lima muniz - data: 05/08/2025
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TJSP 04/12/2017 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1450 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Apelante: NOELICE FRANCISCA DE SOUSA - Apelante: Delio Pereira Lopes - Apelante: ALBA RODRIGUES BARBOSA - Apelante: HERMÍNIA GOMES DE BRITO - Apelante: ROGÉRIA FERNANDA RODRIGUES MANTEIGA - A
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 1004 perante o Exmo. Sr. Dr. AMILCAR GOMES DA SILVA, MM. Juiz de Direito, de seu escrevente ao final assinado o qual deu fé de estar presente o Dr. HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, o autor, seu patrono Dr. Luiz Gonzaga Penão, estando ausentes os réus. Iniciados os trabalhos, manifestou-se o patrono do a
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1377 OAB/SP 77176 - ADV RONI SERGIO DE SOUZA OAB/SP 231270 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069 - ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585 355.01.2007.001697-7/000000-000 - nº ordem 504/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. S. L. M. X N. R. M. T
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1315 conseguinte, a necessidade de se preservar a incolumidade social propriamente dita, seja pela circunstância de o denunciado se encontrar em lugar incerto e não sabido a justificar, portanto, a premente necessidade de se garantir a aplicação da lei penal. Posto isso, fortes nessas considerações, acolho
TJSP 19/06/2020 - Pág. 1351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1351 Freitas Cacciacarro; Lena Castello Branco Ferreira de Freitas; Floriano Freitas Filho; Claus Floriano Trench de Freitas (Espólio); Amaury Cacciacarro Filho; Jandira Pereira de Oliveira; Alexandre de Freitas Cacciacarro; Amaury Cacciacarro; Clauer Trench de Freitas (Espólio) Embargada: Defensoria Pública do Estado de São Paulo I
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1156 RELAÇÃO Nº 0180/2014 Processo 0000558-95.2014.8.26.0352 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Jonathan Pereira Leite - Nota do Cartório: Defensora tomar ciência da audiência de interrogatório do réu na Comarca de Franca/ SP, EM 05/06/2014, ÀS 14:10HS - AD
TJSP 11/07/2017 - Pág. 1094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1094 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARTA PINHEIRO DA SILVA DELGADO - Agravante: Lucília Bechara Sanchez - Agravante: Neuza Sampaio Paoli - Agravante: Maria José Lima do Espirito Santo - Agravante: Nelson Sanchez - Agravante: Kinue Nakamuara - Agravante:
TJSP 05/04/2018 - Pág. 1740 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1740 Nº 1002832-68.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Assistencial Bandeirantes - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(
TJSP 30/05/2018 - Pág. 2753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2753 AGRAVADA APENAS PARA ADEQUAR O DISPOSITIVO DO JULGADO AO SEU REAL TEOR RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITID
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 966 1005077-43.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1005077-43.2017.8.26.0562; Enquadramento; Apelante: Jo